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Publicado em: 23/10/2014

Fundação apoia 139 novos projetos

A diretoria da FAPERJ está anunciando seu apoio a 139 novos projetos, contemplados em três editais: Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública, Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica e Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação. Com os dois resultados, que estão sendo divulgados nesta quinta-feira, 23 de outubro, foram beneficiados 60 projetos de 18 instituições no primeiro programa, o segundo beneficiou 16 propostas, de 11 instituições, enquanto o terceiro aprovou 63 projetos de empresas.

No caso do edital Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública, entre as 18 instituições beneficiadas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 17 projetos aprovados, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 15, lideram o ranking das que mais tiveram propostas contempladas. A Universidade Federal Fluminense (UFF) teve seis projetos apoiados; o Colégio Pedro II, a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) tiveram três projetos aprovados cada. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) tiveram dois projetos beneficiados, cada. Também foram contemplados o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), o Centro Universitário Carioca, o Espaço Ciência Viva, o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), o Instituto Federal Fluminense (IFF), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), com uma proposta, cada.

Destinado a estimular projetos voltados a desenvolver temas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem, o programa contribui tanto para o estabelecimento da excelência nas escolas da rede pública fluminense quanto para a promoção do intercâmbio de instituições de ensino superior e pesquisa com escolas da rede pública, contando com recursos de R$ 1,5 milhão. Desse total, 30% serão destinados a projetos envolvendo escolas públicas sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro. O programa visa apoiar três tópicos principais: aprimoramento da formação; capacitação e a atualização de professores das escolas da rede pública do estado; melhoria da infraestrutura necessária ao ensino da rede pública (escolas municipais, estaduais e federais) fluminense.

Os projetos inscritos foram avaliados por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, e analisados, entre outros critérios, pelo impacto para as instituições envolvidas – em especial para as escolas da rede pública participantes – e por sua relevância para a melhoria do ensino na rede pública.

Classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado, as propostas enquadradas na Faixa A solicitaram entre R$ 30.001 e R$ 60 mil – e precisaram contar com um mínimo de três pesquisadores doutores; na Faixa B, de até R$ 30 mil – as propostas foram individuais. Os recursos do programa poderão financiar despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e de equipamentos) e custeio. Dentre as despesas de custeio, encontram-se: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e de material permanente, e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Cada um dos projetos contemplados poderá, ainda, solicitar até duas bolsas de treinamento e capacitação técnica (TCT) para professores das escolas públicas; até duas bolsas de iniciação científica (IC) para alunos de graduação; e até quatro bolsas de pré-iniciação científica (Jovens Talentos) para alunos de ensino médio das escolas envolvidas. As bolsas concedidas no âmbito deste edital têm duração de 12 (doze) meses, a partir da data da liberação dos recursos.

Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica

Das onze instituições beneficiadas no edital de Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica, as que mais propostas aprovaram foram a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com quatro, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com dois. Também foram beneficiados o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet); a Faculdade Redentor (FacRedentor); o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ); o Instituto Vital Brasil (IVB); a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); a Secretaria Estadual de Cultura (SEC); a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo).

Programa que se volta a financiar a melhoria da infraestrutura física e administrativa de incubadoras de empresas e de empresas-júnior de base tecnológica em operação no estado, especialmente aquelas instaladas em instituições de C&T, o edital Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica visa cumprir objetivos, como o aprimoramento dos serviços prestados às empresas; a ampliação da capacidade de operação, incluindo expansão de instalações; o aumento do número de empresas atendidas; a ampliação dos impactos da incubadora sobre a comunidade em que está inserida; e o incremento do conteúdo de inovação tecnológica das empresas atendidas.

Profissionais vinculados a incubadoras de base tecnológica ou a empresas-júnior, sediadas ou não em instituições de ciência e tecnologia (ICTs) em operação no estado, puderam inscrever projetos, desde que contassem com a anuência do dirigente máximo da instituição. Cada projeto precisou ainda apontar um corresponsável por sua gestão.

Com recursos de R$ 3 milhões, a serem pagos em duas parcelas, cada projeto poderia solicitar um máximo de R$ 300 mil. Com esses recursos, poderiam ser custeadas despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras de infraestrutura e instalações; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), com caráter eventual para a manutenção de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o limite de 25% do montante solicitado, dentro dos itens de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas/tecnológicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Avaliados por uma Comissão Especial de Julgamento, especialmente designada pela diretoria da FAPERJ, os projetos foram analisados, entre outros critérios, por sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, estratégico, econômico, ambiental e social fluminense. Cada proposta poderia ainda solicitar até uma bolsa de iniciação tecnológica (IT), para graduandos das ICTs em que as incubadoras estão situadas, com duração máxima de 12 meses e possibilidade de renovação por igual período); até duas bolsas de inovação tecnológica (INT), cujo nível variará de acordo com a formação do bolsista, com duração máxima de 12 meses e possibilidade de uma renovação por igual período.

Equipamentos e bens permanentes, adquiridos com recursos do edital, ao final do projeto serão patrimoniados na ICT em que a incubadora se localiza. Ou, se for o caso, permanecer na incubadora, em regime de comodato, pelo período de cinco anos, desde que com a concordância da ICT e da FAPERJ.
Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação

Com a divulgação do resultado final da etapa de regularidade fiscal (E-3) do Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação, 63 novos projetos foram contemplados. Lançado em conjunto pela FAPERJ e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o programa visa estimular produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas específicas, como petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas.

Com um total de recursos de R$ 25 milhões, puderam inscrever-se ao edital microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, sediadas no estado do Rio de Janeiro, cujo faturamento não exceda R$ 3,6 milhões, com o mínimo de seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) e atuando em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto. Cada projeto, porém, poderia solicitar recursos financeiros de no mínimo R$ 200 mil e no máximo R$ 650 mil. Como contrapartida, a empresa proponente deverá custear um valor correspondente a seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.

O programa financia tanto despesas de capital (como obras e instalações e equipamentos e material permanente) quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a equipe encarregada das atividades do projeto; contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto, despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.

O cronograma do edital exibe uma extensa lista de datas que deverá ser observada pelos proponentes. Até 3 de novembro, estende-se o prazo para apresentação de recursos a etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira. O prazo para resposta aos recursos e possível convocação de novos projetos para apresentar documentação termina em 6 de novembro, data em que se seguirá a divulgação da lista final de aprovados e possível convocação de novos projetos para apresentar documentação. O término do prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira se encerra a 13 de novembro. Na mesma data, está prevista a divulgação da lista de repescagem de aprovados. O final do prazo para apresentação de recursos a etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira dos novos projetos convocados está prevista para se estender até 24 de novembro. A divulgação da lista final de aprovados na repescagem deverá acontecer a partir de 27 de novembro, data em que deverá ter início a contratação dos selecionados.

Segundo o diretor de Tecnologia Rex Nazaré Alves, "como a inovação nas micro e pequenas empresas é o grande gerador de empregos no País, e responsável pela redução das desigualdades econômicas e sociais, um dos pré-requisitos estabelecidos para a participação do programa Tecnova foi justamente o de empresas com esse perfil." Os temas para o desenvolvimento de projetos do edital também foram adaptados a características estaduais específicas: petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, saúde, segurança pública, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro. "Tudo visando difundir uma cultura de inovação tecnológica de criatividade e empreendedorismo no estado do Rio de Janeiro. Foram apresentados 138 projetos, oriundos de 26 municípios."

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação

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