Fundação divulga resultado de mais seis editais

A diretoria da Fundação divulgou nesta quinta-feira, 22 de maio, o resultado de cinco de seus editais: Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente, Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ), Apoio à inovação e difusão tecnológica no estado do Rio de Janeiro,　Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados (FAPERJ/Peugeot) e Apoio à manutenção de equipamentos multiusuários. Ao todo, houve uma aplicação de R$ 17,6 milhões na C,T&I fluminenses.

Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente

No tocante a questões ambientais, foram dois editais com resultados divulgados: Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente e Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ). Cada um deles significou R$ 2,5 milhões em investimentos nessa área. Visando estimular ações públicas para melhorar a qualidade de vida da população fluminense, em ambos os editais, os projetos foram encaminhados por um coordenador nomeado pelo grupo de pesquisadores integrantes de cada equipe, com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino superior ou pesquisa sediadas no estado, com a anuência da direção dessa instituição. Os demais integrantes do grupo foram considerados pesquisadores associados. Todos com grau de doutor ou equivalente, apresentando produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, em particular nos últimos cinco anos.

Em Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente, o objetivo foi estimular o estudo de soluções para problemas ambientais, que contemplem uma ou mais das linhas ou temas definidos: educação ambiental, visando ao fortalecimento da gestão ambiental, da formação de agentes multiplicadores e da participação da comunidade do Estado do Rio de Janeiro na solução dos problemas relativos ao meio ambiente; meio ambiente, saneamento e saúde, com ênfase em projetos que reduzam o impacto da poluição do ar, das águas e solos; mudanças climáticas e qualidade ambiental; uso do solo, erosão, eutrofização e recursos hídricos; gerenciamento de mananciais, bacias hidrográficas, ecossistemas costeiros e marinhos; modelos de sustentabilidade, com ênfase em estudos sobre a contabilidade e a valoração econômica dos recursos naturais; prevenção do dano ambiental e proteção ambiental, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente, e de redução dos impactos ambientais, como, por exemplo, a segurança química e desabamentos de encostas; soluções para problemas socioambientais; estudos de fragmentos florestais; ecoturismo; criação, gestão e planos de manejo de Unidades de Conservação; e recomposição de fragmentos florestais.

Poderão ser financiadas despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e de equipamentos) e de custeio: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, não sendo permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota-RJ) – 2014　

Como forma de ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade fluminense, conservação e uso sustentável, o edital se destina a　financiar projetos interdisciplinares voltados para os seguintes temas: levantamento, mapeamento, caracterização, conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade fluminense, no âmbito da sua fauna, flora e microbiota, com a finalidade de aperfeiçoar os estudos de impacto e planejamento das ações ambientais, frente às respostas da biodiversidade às mudanças de uso da terra, mar e climáticas, subsidiando as políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade do ambiente e vida da população do estado e do País; estudos de investigação do potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade fluminense; conhecimento sobre a biodiversidade e a conservação da flora, da fauna e dos microrganismos, incluindo a diversidade intra e interpopulacional, a diversidade de espécies, a diversidade funcional e a diversidade de comunidades e de paisagens, por meio do mapeamento dos diferentes níveis de diversidade e suas relações com variáveis explicativas potenciais; conhecimento sobre a relação entre os diferentes níveis de diversidade e funcionamento dos ecossistemas; mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o monitoramento da biodiversidade envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); conhecimento sobre a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto à conservação in situ e ex situ das mesmas; estruturação e consolidação de rede de estudos acerca da biodiversidade do estado; ampliação das redes de inventários, com ênfase em regiões ainda pouco estudadas.

Os projetos contemplados foram enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 200.001 e R$ 400 mil – mínimo de cinco pesquisadores doutores. Nessa faixa, foram apoiadas até quatro propostas; Faixa B – até R$ 200 mil – mínimo de três pesquisadores doutores, os projetos contemplados puderam, ainda, solicitar até duas bolsas de iniciação científica (IC). Esses recursos custearão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; assim como despesas de custeio, em que se classificam serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, não sendo permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Um trator autônomo para morros, uma boia elétrica para economia de água ou a formação de pasto para abelhas. Projetos como estes estão entre os 50 contemplados no programa de　Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica – 2014. Voltado a ampliar o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos ou processos inovadores – novos ou expressivamente aprimorados para o mercado nacional – que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, o programa buscou, ainda, difundir processos tecnológicos, ampliar a geração de emprego e renda, assim como faturamento e lucratividade, aumento da competitividade dos proponentes e a melhora nos indicadores de bem-estar social fluminense.

Puderam concorrer ao edital empresas brasileiras, consorciadas ou não, sediadas no estado; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; empresários individuais; sociedades cooperativas; e inventores independentes. Com R$ 8 milhões em recursos, puderam ser submetidos ao edital projetos enquadrados em uma de três faixas de acordo com o valor solicitado: Faixa A – até R$ 25 mil; na Faixa B – de R$ 25.001 até R$ 75 mil; na Faixa C – de R$ 75.001 até R$ 120 mil (nessa faixa puderam ser selecionados até 12 projetos). Os recursos do programa financiarão tanto despesas de capital (como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos e obras) quanto despesas de custeio, em que estão incluídos material de consumo; componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual; e diárias e passagens. O prazo para execução dos projetos contemplados será de até 24 meses.

Fruto do convênio FAPERJ/Peugeot, os recursos de R$ 1,6 milhão do programa de　Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados no estado do Rio de Janeiro – 2013　serão distribuídos entre os quatro projetos contemplados no edital: dois deles tiveram origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), outro é da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), enquanto o quarto e último é da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Destinado a acompanhar a evolução legal e tecnológica à área de motores e biocombustíveis, o programa visa contribuir para reduzir as emissões de CO₂. Para tanto, o edital incentiva projetos que busquem soluções e agreguem　know how　e novas tecnologias ao setor. Os projetos precisaram ser desenvolvidos em temas de uma das áreas indicadas, como Aplicações (Estudo de combustão com biocombustíveis; Configurações de motores a combustão adaptados para biocombustíveis; Rodagem de veículos para análise dos impactos da utilização de biocombustíveis; e Caracterização das emissões de poluentes com biocombustíveis); Tecnologias e Materiais (Melhoria dos processos químicos para a produção dos biocombustíveis; Caracterização das propriedades físico-químicas dos biocombustíveis; Análise do ciclo de vida dos processos para obtenção do óleo vegetal; Pesquisas de materiais compatíveis com os diferentes tipos de biocombustíveis; Impactos (Impactos socioeconômicos da produção de biocombustíveis; Impactos ambientais sobre a produção de biocombustíveis; e Outros temas, no caso de propostas que não estejam incluídas nas áreas e temas indicados, mas que sejam relevantes para o desenvolvimento de motores e biocombustíveis adaptados.

Segundo os critérios do edital, poderão ser custeadas despesas de capital, como material permanente e equipamentos; e despesas de custeio, em que se classificam material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) de caráter eventual, como manutenção de equipamentos e material permanente para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa; e despesas de importação. O prazo para execução do projeto será de até 24 meses.

Com R$ 3 milhões em recursos para a manutenção do bom funcionamento de equipamentos multiusuários de médio e grande porte, evitando interrupções de pesquisas em áreas relevantes e estratégicas para o desenvolvimento fluminense, Apoio à manutenção de equipamentos multiusuários aprovou 57 projetos, de 11 instituições de ensino e pesquisa fluminenses, entre os quais a maior parte (24), teve origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).　

Puderam ser proponentes pesquisadores vinculados a instituições de ensino ou pesquisa fluminenses, entre os quais um coordenador – escolhido entre os participantes – ficou responsável pelo encaminhamento da proposta, desde com anuência de sua instituição de origem. Os demais integrantes foram considerados como pesquisadores associados. Todos deviam ter grau de doutor ou equivalente, mantendo-se ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta.

O edital financiará itens de custeio indispensáveis à manutenção corretiva ou preventiva do equipamento em questão, seja material de consumo indispensável à operação do aparelho; acessórios para o funcionamento do equipamento; contrato para a manutenção corretiva ou preventiva do equipamento durante a execução do projeto, por um máximo de 12 meses; e despesas relacionadas com importação de peças de reposição. A execução de cada proposta será de até 12 meses, a partir da liberação dos recursos.

Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica e Social – 2014

Com 37 pré-qualificados, o programa de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica e Social busca incentivar projetos de inovação tecnológica com aplicação social, para o desenvolvimento de tecnologias sociais, caracterizadas pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, que permitam, principalmente, o emprego de insumos e mão de obra locais, garantindo a proteção ao ambiente e produzindo um impacto positivo com propostas para solução de problemas sociais.

Para isso, há um total de recursos de R$ 5 milhões, que serão pagos em duas parcelas. Os recursos deverão custear despesas de capital, como aquisição de material permanente e equipamentos; e despesas de custeio, como material de consumo; reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) em caráter eventual, e para a contratação de licenças de softwares; diárias e passagens (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto); despesas de importação. Os candidatos pré-qualificados devem agora observar o prazo para a entrega da documentação para comprovação de regularidade econômica e financeira, o que deverá ser feito até 1� de junho. A divulgação dos resultados finais está prevista para ser realizada a partir de 5 de junho.

Os contemplados de todos os editais anunciados hoje devem aguardar comunicado da Fundação para receber seus termos de outorga.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ)

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio à inovação e difusão tecnológica no estado do Rio de Janeiro

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados (FAPERJ/Peugeot)

Confira a listagem completa dos contemplados no edital  Apoio à manutenção de equipamentos multiusuários

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica e Social