Fundação divulga resultado de dois de seus programas

A Fundação divulga, nesta quinta-feira, 8 de maio, os contemplados em dois de seus editais. Um deles é o resultado do programa Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas, em que foram beneficiados 14 novos projetos, de 12 instituições. O segundo é o resultado preliminar da etapa de Avaliação do Mérito do edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação.

Em prosseguimento ao processo de avaliação do Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação, foram aprovadas 70 propostas como resultado da etapa preliminar de Avaliação de Mérito. Criado como uma forma de estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas específicas – petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro –, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas, o programa é resultado de iniciativa conjunta da FAPERJ e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Puderam inscrever propostas microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, com faturamento de até R$ 3,6 milhões, sediadas no estado do Rio de Janeiro, com no mínimo até seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e atuando em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto. Elas serão não apenas as principais responsáveis pelo desenvolvimento do bem, serviço ou processo inovador, como também pelas informações referentes à sua gestão.

Com um total de R$ 25 milhões, o programa definia que cada proposta podia solicitar valores entre um mínimo R$ 200 mil e o máximo R$ 650 mil. E que cada proponente devia apresentar, como contrapartida financeira mínima (CFM), montantes financeiros que variavam segundo seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.

Os recursos do edital custearão despesas de capital (como obras e instalações e equipamentos e material permanente) e despesas de custeio, caso em que se enquadram vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, para a equipe encarregada das atividades do projeto; contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto, despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.

Cada um dos aprovados nesta etapa deverá observar a longa lista de datas das etapas a serem cumpridas, definidas no cronograma do edital. Os recursos a esta etapa de Avaliação de Mérito poderão ser apresentados até as 17h de 28 de abril. O término do prazo para resposta a esses recursos se dará a 7 de maio. No dia seguinte, 8 de maio, será feita a divulgação do resultado final da etapa de avaliação de mérito. A esta etapa se seguirá o prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira até as 17h do dia 28 de maio. A divulgação da lista de aprovados será realizada a partir de 18 de junho.

Por sua vez, o prazo para a apresentação de recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira se estende até as 17h do dia 29 de junho. O prazo para resposta a esses recursos e possível convocação de novos projetos para apresentar documentação segue até 8 de julho, enquanto a divulgação da lista final de aprovados e possível convocação de novos projetos será no dia 10 de julho. Com o término do prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira de possíveis novos projetos (repescagem) até as 17h do dia 6 de agosto, a divulgação dos aprovados na lista de repescagem está prevista para o dia 14 de agosto. Até 25 de agosto, será possível apresentar recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira dos novos projetos convocados. A divulgação dos aprovados na lista final de repescagem está prevista para o dia 28 de agosto, data também prevista para o início da contratação dos projetos.

Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas

Ao divulgar o resultado do edital Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas, a diretoria da Fundação beneficiou 14 novos projetos, de 12 instituições: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), Universidade Estácio de Sá (Unesa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Universidade Federal Fluminense (UFF), Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), Centro  Universitário de Volta Redonda (UniFOA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e Instituto do Cérebro, da Secretaria Estadual d Saúde (SES-RJ).

Criado com o objetivo de incentivar a interação entre instituições fluminenses e organismos internacionais, o programa promove a inserção de instituições fluminenses no cenário mundial, favorecendo, desse modo, a melhoria do ensino e da pesquisa no estado. Para tanto, o edital apoia tanto a criação quanto a consolidação de assessorias internacionais, como forma de intensificar a cooperação entre instituições fluminenses e seus parceiros internacionais.

Em sua terceira edição, o programa, criado em 2012, tem um total de recursos de R$ 1 milhão. Para obter parte desses recursos, puderam ser proponentes pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em ICTs fluminenses, com grau de doutor ou equivalente, ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para o objetivo de seu projeto, em especial nos últimos cinco anos, e com a anuência do dirigente máximo da instituição de origem.

Serão custeados pelo programa despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, entre outros.

Analisados por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, os projetos foram avaliados não apenas pelo mérito, mas também por sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado.

Confira a listagem completa dos contemplados no resultado preliminar da etapa de Avaliação de Mérito do edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas