Fundação investe R$ 5 milhões para questões ambientais

Para propiciar a elaboração de ações públicas visando melhorar a qualidade de vida da população fluminense com relação a questões ambientais, a Fundação está lançando, nesta quinta-feira, 13 de março, dois editais: Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente e Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ). Isso significa investimentos da ordem de R$ 5 milhões para projetos nessa área.

Para qualquer um dos dois editais, os projetos devem ser encaminhados por um coordenaqdor nomeado pelo grupo de pesquisadores integrantes de sua equipe, todos com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino superior ou pesquisa sediadas no estado. Os demais participantes serão considerados pesquisadores associados. Tanto coordenador quanto pesquisadores associados deverão ter grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos. E as propostas inscritas deverão contar com a anuência da direção de sua instituição de origem.

Com recursos de R$ 2,5 milhões, Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente se destina a incentivar pesquisas que tenham como meta o estudo de soluções para problemas ambientais, que contemplem uma ou mais das linhas ou temas definidos: educação ambiental, visando ao fortalecimento da gestão ambiental, da formação de agentes multiplicadores e da participação da comunidade do Estado do Rio de Janeiro na solução dos problemas relativos ao meio ambiente; meio ambiente, saneamento e saúde, com ênfase em projetos que reduzam o impacto da poluição do ar, das águas e solos; mudanças climáticas e qualidade ambiental; uso do solo, erosão, eutrofização e recursos hídricos; gerenciamento de mananciais, bacias hidrográficas, ecossistemas costeiros e marinhos; modelos de sustentabilidade, com ênfase em estudos sobre a contabilidade e a valoração econômica dos recursos naturais; prevenção do dano ambiental e proteção ambiental, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente, e de redução dos impactos ambientais, como, por exemplo, a segurança química e desabamentos de encostas; soluções para problemas socioambientais; estudos de fragmentos florestais; ecoturismo; criação, gestão e planos de manejo de Unidades de Conservação; e recomposição de fragmentos florestais.

Os projetos deverão ser enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 200.001 e R$ 400 mil – mínimo de cinco pesquisadores doutores. Nessa faixa, serão apoiadas até quatro propostas; Faixa B – até R$ 200 mil – mínimo de três pesquisadores doutores.

O programa financiará despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e de equipamentos) e de custeio: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis); diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, não sendo permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Um Comitê Especial de Julgamento, especialmente designado pela diretoria da FAPERJ, deverá analisar as propostas, entre diversos critérios, considerando não apenas seu mérito técnico-científico, mas também a aplicabilidade em curto prazo dos objetivos propostos e, em especial, sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social　do estado, assim como para a definição ações públicas que possam se traduzir em melhora da qualidade de vida de sua população.

Com prazo para inscrição de projetos se estendendo até 24 de abril, a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 22 de maio.

Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota-RJ) – 2014

Também com total de recursos de R$ 2,5 milhões, o edital Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – 2014  tem como objetivo ampliar o conhecimento acerca da biodiversidade fluminense, bem como sua conservação e uso sustentado. Para isso, a Fundação financiará projetos interdisciplinares voltados para os seguintes objetivos: levantamento, mapeamento, caracterização, conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade fluminense, no âmbito da sua fauna, flora e microbiota, com a finalidade de aperfeiçoar os estudos de impacto e planejamento das ações ambientais, frente às respostas da biodiversidade às mudanças de uso da terra, mar e climáticas, subsidiando as políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade do ambiente e vida da população do estado e do País; estudos de investigação do potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade fluminense; conhecimento sobre a biodiversidade e a conservação da flora, da fauna e dos microrganismos, incluindo a diversidade intra e interpopulacional, a diversidade de espécies, a diversidade funcional e a diversidade de comunidades e de paisagens, por meio do mapeamento dos diferentes níveis de diversidade e suas relações com variáveis explicativas potenciais; conhecimento sobre a relação entre os diferentes níveis de diversidade e funcionamento dos ecossistemas; mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o monitoramento da biodiversidade envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); conhecimento sobre a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto à conservação in situ e ex situ das mesmas; estruturação e consolidação de rede de estudos acerca da biodiversidade do estado; ampliação das redes de inventários, com ênfase em regiões ainda pouco estudadas.

Também no caso deste programa, as propostas submetidas devem ser enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante de recursos solicitados: Faixa A – entre R$ 200.001 e R$ 400 mil – mínimo de cinco pesquisadores doutores. Serão apoiadas até quatro propostas nesta faixa; Faixa B – até R$ 200 mil – mínimo de três pesquisadores doutores. Os proponentes de projetos contemplados poderão ainda solicitar até duas bolsas de iniciação científica (IC).

O programa financiará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; assim como despesas de custeio, em que se classificam serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio);　diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, ao analisar as propostas apresentadas, levará em conta o mérito técnico-científico; sua característica interdisciplinar; seu impacto para o desenvolvimento de programas de pós-graduação stricto sensu da instituição a que estão vinculados os pesquisadores; e a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado.

Com prazo para inscrição de projetos se prolongando até 24 de abril, a divulgação dos resultados está prevista para ser efetivada a partir de 22 de maio.

Confira a íntegra do edital  Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente

Confira a íntegra do edital Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Biota – RJ)