Mensagem da Presidência - Dezembro de 2013

Pesquisadores, empreendedores e bolsistas apoiados pela FAPERJ

            Neste findar de 2013, estamos completando o sétimo ano desta gestão à frente da FAPERJ e, sem dúvida, é um momento propício para me dirigir a todos vocês, discorrendo sobre o que foi realizado neste ano e em anos anteriores, e também sobre o que pretendemos realizar em 2014.

            A execução financeira da FAPERJ com a utilização exclusiva da fonte do Tesouro do Estado (fonte 00) vem apresentando crescimento expressivo nos últimos anos. Passamos de uma média anual inferior a R$ 100 milhões, praticados entre 2000 e 2006, para uma média anual que se aproxima dos R$ 300 milhões, praticados entre 2007 e 2013 (a execução financeira de 2013 com recursos do Estado ainda não está fechada, que estará acima de R$ 380 milhões). Na figura 1, em azul, encontra-se o valor empenhado em cada ano e, em vermelho, o valor efetivamente pago dentro do mesmo ano de exercício. Entre 2007 e 2012, o que não foi efetivamente pago dentro do mesmo exercício e que passou a fazer parte da rubrica denominada “restos a pagar”, foi integralmente pago nos primeiros meses dos exercícios subsequentes, gerando uma situação de tranquilidade para pesquisadores/ empreendedores contemplados com projetos da Fundação. (Figura 1)

Figura 1. Execução orçamentária da FAPERJ, entre os anos de 2000 e 2012, considerando-se apenas recursos derivados do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro (fonte 00).

Contudo, o mesmo não se observa, sobretudo em anos recentes, com a execução financeira em que se utiliza a fonte derivada de parcerias (fonte 13), mesmo levando em consideração algumas parcerias em que não há transferência de recursos para a FAPERJ (nesses casos, as agências parceiras repassam diretamente os recursos aos pesquisadores contemplados, como é o caso, por exemplo, do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, em que o CNPq é o responsável pelo pagamento da parcela que lhe toca, referente ao acordo firmado). Entre 2007 e 2010, o crescimento dessa importante fonte complementar de recursos seguiu uma linha fortemente ascendente; em 2011, apesar de ainda mostrar crescimento, ele não foi significativo; e em 2012, observa-se um declínio acentuado dessa linha, o que, infelizmente, irá se repetir em 2013. (Figura 2)

Figura 2. Execução orçamentária da FAPERJ, entre os anos de 2000 e 2012, considerando-se apenas recursos derivados de parcerias (fonte 13).

Embora as parcerias com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior) tenham sido mantidas nos últimos dois anos, e mesmo ampliadas, parcerias com outras agências tradicionais têm se tornado menos frequentes, levando a substancial diminuição da execução financeira da Fundação com recursos decorrentes dessas parcerias, o que é um motivo de grande preocupação. Recentemente, celebramos parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos – Agência Brasileira de Inovação (Finep), e lançamos o edital Tecnova – Rio Inovação 2013, mas a última parceria com essa mesma agência havia sido lançada somente em 2008, com o programa Rio Inovação 2008.

No tocante ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fonte de expressivas parcerias em anos anteriores, temos visto essas parcerias se escassearem, sobretudo nos últimos dois anos. É importante ressaltar que a maioria das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) mantém importantes parcerias com o CNPq. Como exemplos dessas parcerias, temos os programas Pronex (apoio a núcleos de excelência – será lançado novo edital em 2014, mas com valores reduzidos, em relação ao anterior), Pronem (apoio a pesquisadores emergentes, com menos de dez anos de doutoramento, com edital lançado isoladamente pela FAPERJ, sem recursos federais) e PPSUS (Programa de Pesquisa para o SUS, com recursos do Ministério da Saúde [MS/Decit], via CNPq – foi lançado novo edital em 2013, mas também com valores reduzidos, em relação ao acordo anterior).

Juntando-se as duas fontes de recursos (fontes 00 e 13), ainda assim se observa um pequeno crescimento, graças ao importante aumento do orçamento disponibilizado pelo Estado à FAPERJ. Isso tem permitido a manutenção da nossa política de lançar editais/programas em todas as áreas do conhecimento e setores de atividades profissionais, possibilitando a progressão da pesquisa/inovação em nosso Estado, mas é imprescindível que níveis anteriores de recursos decorrentes de parcerias tradicionais sejam resgatados, e mesmo aumentados. Neste ano de 2013, deveremos ultrapassar os R$ 400 milhões de execução orçamentária, considerando-se as duas fontes de recursos. (Figura 3)

Figura 3. Execução orçamentária da FAPERJ, entre os anos de 2000 e 2012, considerando-se recursos derivados do tesouro do Estado (fonte 00) e de parcerias (fonte 13).

A parceria com outros órgãos – agências federais, FAPs, empresas e outras – constitui fonte adicional de recursos significativos para a Fundação. Nesses últimos sete anos (2007 a 2013), elas representaram recursos adicionais próximos a R$ 400 milhões. Com isso, a execução orçamentária total da FAPERJ nesse período se aproxima dos R$ 2,1 bilhões, um valor sequer imaginado previamente.

Além dos parceiros tradicionais – Capes, CNPq, MS/Decit e Finep –, nos últimos anos firmamos parcerias com outras FAPS, com ou sem participação do CNPq (com alguns programas ainda em curso, como o apoio ao estudo da dengue, da malária e da tuberculose). Também tivemos parcerias com a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e com o Sebrae-Rio (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Em outubro de 2013, acordo com a Peugeot-Citroen do Brasil levou ao lançamento de um edital conjunto, constituindo a nossa primeira parceria com empresas. Outras parcerias com empresas também foram firmadas – Instituto D’Or de Pesquisas (IDOR) e Amil LifeSciences – e deverão possibilitar o lançamento de editais conjuntos proximamente. Também deve ser ressaltado um acordo que está sendo discutido com a VALE, envolvendo a FAPERJ e a Fapes (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo), que será assinado brevemente. Outras empresas também têm sido alvo de contato e poderão se constituir em relevantes parcerias.

Também vimos procurando parcerias internacionais que têm propiciado o lançamento de editais conjuntos, como com o INRIA (Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique – França) e com o CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas – Argentina). Acordos com outras instituições e países vêm sendo discutidas e deverão gerar novas parcerias, ainda nos primeiros meses de 2014. Alguns exemplos são: Universidades de Birmingham e Notthingham (Reino Unido); Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS (França); Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica – CONICYT (Chile); Universidad de La Frontera – UBRO (Chile); Columbia University (EUA); Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD (Alemanha); Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa – DFG (Alemanha); International Center for Relativistic Astrophysics Network – ICRANet (Itália); dentre outros.

Desde 2011, temos apoiado projetos científicos e tecnológicos em todos os 92 (noventa e dois) municípios fluminenses, em todas as áreas do conhecimento e setores de atividades profissionais. Alguns programas também têm privilegiado o interior do Estado, como o DCTR – apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico regional –, para propostas a serem desenvolvidos em instituições sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Em 2013, foram 45 (quarenta e cinco) editais, culminando com o que lançamos hoje, decorrente da renovação de importante parceria com a Capes para apoio ao pós-doutorado no Estado do Rio de Janeiro. O acordo foi da ordem de R$ 67 milhões, na proporção de 1,5 para a Capes e 1,0 para a FAPERJ. Essa mesma parceria já havia sido firmada em 2009 e 2011 e, em decorrência de cada uma delas, foram lançados dois editais para bolsas para pós-doutores recentes e dois outros para a aquisição de equipamentos para nossos programas de pós-graduação.

Alguns desses editais/programas lançados neste ano têm sido praticados anualmente, desde 2007, como, por exemplo, apoio às universidades estaduais, às demais instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado, a biotérios, à difusão e popularização da ciência e tecnologia, à melhoria do ensino em escolas públicas e as bolsas de Cientista do Nosso Estado, Jovem Cientista do Nosso Estado e de Treinamento e Capacitação Técnica. Nos últimos anos, também vimos apoiando assessorias internacionais e núcleos de inovação tecnológica em nossas instituições científicas e tecnológicas, a participação discente em competições de base tecnológica, a aquisição de acervos bibliográficos, a inserção de mestres e doutores em empresas, a inovação nos esportes e a realização de ensaios clínicos. Outros têm sido lançados a cada dois anos, como, por exemplo, apoio ao desenvolvimento de modelos de inovação tecnológica social, à inovação tecnológica, ás engenharias, às pós-graduações de universidades estaduais, à produção e divulgação das artes, às humanidades e à recuperação da infraestrutura para pesquisa em universidades estaduais.

Alguns importantes programas inéditos foram lançados em 2013, como as bolsas de pós-doutorado nota 10 e o doutorado-sanduíche reverso, o apoio a projetos temáticos, a pesquisas sobre o envelhecimento, à biotecnologia, à editoras de instituições e o programa Start-up Rio, na área da internet. Lançamos novo edital para apoio à aquisição de equipamentos de grande porte para pesquisa em muitas de nossas instituições, apoiamos projetos em instituições estaduais – Pesagro-Rio, Faetec e Cecierj – e também os grupos de pesquisa emergentes (como já mencionado anteriormente), além de outras ações.

Embora ainda não tenhamos fechado a execução orçamentária relativa a 2013, a figura 4 mostra o volume de recursos financeiros disponibilizados para as instituições que mais vêm demandando e recebendo apoio da FAPERJ nos últimos sete anos (dados parciais de 2013, até 19 de dezembro). Torna-se importante mencionar que, no que se refere às universidades estaduais – Uerj, Uenf e Uezo –, também estão computados recursos disponibilizados por meio de descentralizações orçamentárias.

Figura 4. Auxílios, bolsas e descentralizações pagos por instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2013 (até 19/12/2013).

O número de auxílios e bolsas pagos também tem experimentado considerável evolução nos últimos anos – em torno de 3.000 auxílios e de 7.500 bolsas –, sobretudo com recursos estaduais (fonte 00).

            Entre os dias 10 e 12 de outubro de 2013, realizamos a 3.� Feira FAPERJ de Ciência, Tecnologia e Inovação, em que mais de 300 produtos e processos apoiados puderam ser mostrados à população em geral. Na primeira Feira, realizada em 2010, cerca de 70 produtos e processos foram apresentados, passando para cerca de 150 na segunda Feira, em 2011. Cabe ressaltar a importante participação de alunos de nossas escolas públicas durante os três dias de exposição. Durante a Feira, dois importantes eventos paralelos foram realizados: o fórum Academia-Empresa, em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), e o seminário Divulgação Científica. Este seminário fez parte de uma série de seminários temáticos que a Fundação realizou durante o ano, todos com presença de grande público, formado por pesquisadores, empreendedores e alunos, além de diversas autoridades. Os seminários realizados em 2013 foram: Como avançar na cadeia de fármacos inovadores; Internacionalização das atividades científicas e tecnológicas; Propriedade intelectual e patentes; Ética em pesquisa; Por um Rio saudável; além do já mencionado Divulgação Científica (todos, à exceção do último, realizados na sede da ABC).

            Além da revista Rio Pesquisa, publicação trimestral já em seu número 25 e sétimo ano – tiragem de 18.000 exemplares, com distribuição para todos os pesquisadores, empreendedores e alunos que têm projetos ativos na FAPERJ, além de todas as escolas públicas estaduais-, lançamos três outras publicações: Memórias da FAPERJ (1980-2013), Cientistas e Jovens Cientistas aprovados pela FAPERJ em 2012 (com os resumos dos projetos contemplados) e Catálogo de Publicações – 2013. Esta última publicação comemorava, ainda, o lançamento da milésima obra apoiada pela Fundação, notadamente por meio do programa APQ 3 (auxílio à editoração).

            Três outras publicações estão sendo impressas e têm lançamento previsto para o mês de janeiro de 2014: Dicionário da Política Republicana do Rio de Janeiro (em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV), Mapa da Ciência (nova edição, em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidos Públicos do Rio de Janeiro – Ceperj) e Cientistas Fluminenses - primeira série, com as biografias de dez cientistas, em parceria com a Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – EdUerj e com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos – Cebela.

Vamos continuar a realização dos seminários, mas eles serão de acompanhamento de alguns dos principais programas que vimos lançando. Objetivamos, inclusive, o lançamento de publicações (“relatórios”) sobre o resultado dos projetos apoiados nesses programas. Embora possam existir alterações, os programas selecionados são: Pensa Rio – 2007 / 2009; Prioridade Rio – 2007 / 2008 / 2010; Apoio às universidades estaduais – 2007 / 2008 / 2009; Apoio às instituições sediadas – 2007 / 2008 / 2009; Difusão e popularização da C&T – 2007 / 2008 / 2009; Melhoria do ensino em escolas públicas – 2007 / 2008 / 2009; Apoio à inovação tecnológica – 2007 / 2009; e Apoio ao desenvolvimento de modelos de inovação tecnológica social – 2008 / 2010. Todos os pesquisadores/empreendedores nessas edições desses programas serão contatados brevemente pelos assessores responsáveis das diretorias científica e de tecnologia.

Neste mês de dezembro, a Capes divulgou o resultado de sua avaliação trienal os programas de pós-graduação, correspondente ao período 2010 a 2012. Os resultados alcançados pelo nosso Estado foram muito bons, sem qualquer dúvida. O desempenho global dos programas de pós-graduação do estado do Rio de Janeiro foi melhor do que a média nacional, mostrando que o sistema estadual de pós-graduação fluminense já atinge os maiores patamares de excelência do País.

Foram avaliados 3.337 programas, sendo que o estado do Rio de Janeiro representou 11,8% do total, com 393 programas. Em relação à avaliação anterior (2010), o crescimento nacional foi de 18,6%, em número de programas avaliados, e o do estado do Rio de Janeiro foi de 19%, maior do que o crescimento observado na região Sudeste, que foi de 14%. Setenta e sete programas tiveram seus conceitos elevados, representando 20% do total de cursos avaliados, enquanto 38 tiveram seus conceitos diminuídos, representando 9,7% do total (bem próximo da média nacional de 23% de aumento e 8% de redução de conceito, sendo que, no Sudeste, esses índices foram de 23% e 11%, respectivamente).

            O estado do Rio de Janeiro conta agora com 27 programas conceito 7 (6,9% do total, em contraposição à média nacional de 4,2%), contra 22 na avaliação anterior – crescimento de 21%; 40 programas conceito 6 (10,1% do total, em contraposição à média nacional de 8%), contra 41 na avaliação anterior, ficando praticamente estável; 89 programas conceito 5 (22,6% do total, em contraposição à média nacional de 17,9%), contra 73 na avaliação anterior – crescimento de 22%. Assim, 17% dos programas são de excelência – conceitos 6 e 7 – (12,2% na média nacional) e 39,7% são conceito 5 ou superior (30,1% na média nacional). Ainda temos 141 programas com conceito 4 (maioria) e 96 com conceito 3, representando 60,3% dos programas. (Figura 5)

Figura 5. Evolução dos conceitos dos programas de pós-graduação stricto sensu de instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro nas avaliações trienais 2010 vs. 2013.

           É relevante ressaltar que a UFRJ é a segunda IES do País em número de programas com conceitos 6 e 7, empatada com a Unicamp; a PUC-Rio é a oitava; e a Uerj é a nona, empatada com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Muitas outras instituições sediadas no Estado, públicas e privadas, também apresentaram bom desempenho nesta avaliação trienal, o que é motivo de grande satisfação para a FAPERJ.

No que se refere às nossas universidades estaduais, a Uerj, com 51 programas avaliados, foi a instituição do Rio que teve o melhor saldo de programas promovidos em relação aos que tiveram conceitos diminuídos. Tem sete programas com conceitos 6 e 7 (14% do total, acima da média nacional de 12%) e passa a apresentar três programas com conceito 7 (Educação, Saúde Coletiva e Fisiopatologia Clínica e Experimental, os dois últimos promovidos nesta avaliação). Os programas com conceitos 5 e superiores representam 43% do total, enquanto na avaliação anterior eram 33% (acima da média nacional de 30%). A Uenf manteve o mesmo número de programas avaliados em relação à avaliação anterior – 13 programas. De especial significância, a Uenf passa a contar com o seu primeiro programa com conceito 6.

Logo no início de 2014, será lançado um sistema de informática próprio da FAPERJ – SisFAPERJ. Ele irá substituir o sistema atualmente utilizado (inFAPERJ/Tasker) que, além de uma manutenção/evolução muito dispendiosas, não vinha atendendo às necessidades da Fundação. Inicialmente, o novo sistema substituirá plenamente as funções desempenhadas pelo sistema atual, mas, progressivamente, incorporará novas funcionalidades para avaliação e acompanhamento dos projetos contemplados, até a sua efetiva prestação de contas e entrega de relatórios. Quando, em julho de 2007, todas as solicitações à FAPERJ passaram a se realizar on-line, existiu uma grande preocupação quanto ao seu efetivo funcionamento. Apesar de alguns problemas pontuais, o sistema respondeu às nossas expectativas básicas, mas temos que evoluir, sem dúvida. Retorna, agora, a preocupação com o lançamento do SisFAPERJ. Contamos com o apoio da comunidade científica e tecnológica, apontando eventuais falhas no seu funcionamento ou sugestões para o seu aprimoramento. O que se visa, sobretudo, é atingir segurança, rapidez, comodidade e transparência na submissão, avaliação e acompanhamento de projetos e de seus dados.

Estão previstos mais de 30 (trinta) editais para 2014, já aprovados pelo Conselho Superior da Fundação. Dentre eles, todos os que vêm sendo lançados anualmente, como o apoio às universidades estaduais, às demais instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado, a biotérios, à difusão e popularização da ciência e tecnologia, à melhoria do ensino em escolas públicas e as bolsas de Cientista do Nosso Estado, Jovem Cientista do Nosso Estado e de Treinamento e Capacitação Técnica. Além desses, apoiaremos: a pesquisa clínica em hospitais universitários; a inovação e difusão tecnológica; aquisição de acervos bibliográficos; Pronex (parceria com o CNPq); Prioridade Rio; assessoria internacional e núcleos de inovação tecnológica em nossas instituições; modelos de inovação tecnológica social; estudos em doenças negligenciadas e reemergentes; meio ambiente e biodiversidade (Biota – RJ); manutenção de equipamentos multiusuários; tecnologia da informação; pesquisa extensionista; química verde; inovação nos esportes; DCTR; e incubadoras de empresas de base tecnológica, entre outros. Também serão lançados editais decorrentes de novas parcerias nacionais e internacionais.

O recém-lançado programa de bolsas para doutorado-sanduíche reverso deverá ter a sua atuação alterada, visando contemplar também os estágios de doutorandos de programas de pós-graduação de outros estados brasileiros, em resposta a uma demanda da comunidade científica.

O programa Pensa Rio, voltado a apoiar temas estratégicos e relevantes para o governo do Estado, é o maior programa lançado isoladamente pela FAPERJ. Planeja-se o lançamento de uma nova edição mais ‘ousada’, com escopo e recursos ampliados, com um total de R$ 60 milhões para projetos a serem executados em até 36 (trinta e seis) meses, com valor máximo por projeto contemplado entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. Será avaliado por um Comitê Especial de Julgamento constituído por experts estrangeiros, nas diversas áreas. A partir da pré-seleção realizada on-line, os proponentes pré-aprovados realizarão curtas apresentações orais de seus projetos de pesquisa para o Comitê, em uma avaliação presencial. Temos absoluta certeza de que será um edital bastante disputado, a julgar pelo excelente nível de nossos pesquisadores.  

Concluímos, recentemente, a licitação para reforma do prédio que abrigará a nova sede da FAPERJ, situado entre os números 42 a 48 da Rua da Alfândega, no Centro do Rio de Janeiro. A reforma está prevista para acontecer em um prazo de até dois anos e, com isso, a Fundação terá a possibilidade de ampliar todos os espaços de sua estrutura física, além de poder realizar, em sua própria sede, os julgamentos de todos os editais/programas que forem lançados. Isso gerará mais segurança, comodidade e diminuição dos custos na avaliação dos projetos.

Não há mudança nas metas para 2014, elas são as mesmas que vêm sendo praticadas:

�  continuar investindo para a recuperação da infraestrutura para pesquisa em todas as instituições científicas e tecnológicas sediadas no Estado;

�  apoiar projetos científicos e tecnológicos em instituições e empresas sediados em TODOS os municípios do Estado do Rio de Janeiro;

�  continuar investindo na formação de recursos humanos para a pesquisa e na fixação de (bons) recém-doutores em IES e em empresas sediadas no Estado;

�  lançar programas/editais de interesse real para a comunidade de C,T&I e para o estado do Rio de Janeiro, induzindo a participação de todas as áreas do conhecimento e de todos os setores de atividades;

�  difundir e popularizar a C,T&I.

Agradeço muitíssimo ao importante apoio que a comunidade científica e tecnológica do Estado continua dando às iniciativas que vimos realizando.

Agradeço ao Governador Sérgio Cabral e ao Secretário Gustavo Tutuca toda a atenção que vêm dispensando à FAPERJ.

Encerro esta mensagem com um especial agradecimento aos funcionários, assessores e diretores da FAPERJ, por todo o trabalho que desenvolveram em mais este ano, dando conta de 45 (quarenta e cinco) editais, fora todas as modalidades do programa básico de auxílios e bolsas. Com isso, desde 2007, mais de 200 editais/programas foram lançados.

            Desejo um feliz 2014 a todos os pesquisadores, empreendedores e bolsistas apoiados pela FAPERJ, com muita Saúde, Paz, Felicidade, Prosperidade e Amor!

            E que 2014 também seja um bom ano para a FAPERJ!

Ruy Garcia Marques

Presidente da FAPERJ