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Publicado em: 06/03/2014

Edital investe contra doenças negligenciadas

Para fazer avançar o conhecimento da prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que despertam pouco interesse da indústria farmacêutica – as chamadas doenças negligenciadas –, muitas das quais acabam ressurgindo entre as camadas mais pobres da população, a diretoria da FAPERJ lança, nesta quinta-feira, 6 de março, o edital Apoio ao Estudo de Doenças Negligenciadas e Reemergentes. A proposta é de contemplar projetos que demonstrem aplicabilidade clínica e possam vir a ser objeto de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população.

Neste âmbito, estão as seguintes doenças: cisticercose, dengue, doença de Chagas, esporotricose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, leishmaniose, leptospirose, malária, paracoccidiose, riquetsiose e tuberculose. Nesse contexto, as linhas de apoio que poderão ser contempladas, quando for o caso, são: vetores, epidemiologia, vigilância, controle, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, prognóstico e vacinas.

Esta é a quarta edição do programa, lançado inicialmente em 2008. Desde então, a FAPERJ também tem adotado ações conjuntas para o estudo da dengue, malária e tuberculose, junto com outras Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Podem submeter projetos equipes formadas por grupos de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino superior ou pesquisa fluminenses, entre os quais deve ser nomeado um coordenador, enquanto os demais participantes são considerados pesquisadores associados. Caberá ao coordenador de cada equipe, com anuência de sua instituição de origem, o encaminhamento da proposta. Segundo as determinações do programa, tanto coordenador quanto pesquisadores associados devem ter grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos. A equipe poderá incluir ainda pós-doutorandos, pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

Quando for o caso, será também indispensável aprovação ou comprovação de submissão dos projetos aos respectivos comitês, seja a Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua), ou, no caso de pesquisa clínica, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).  

Para financiar os projetos que forem contemplados, o edital conta com recursos de R$ 5 milhões – R$ 1 milhão a mais do que em sua edição anterior. As propostas submetidas devem ser enquadradas em uma de duas faixas de acordo com o montante solicitado. Faixa A – entre R$ 200.001 e R$ 400 mil – com mínimo de cinco pesquisadores doutores; Faixa B – até R$ 200 mil – mínimo de três pesquisadores doutores.

Os recursos do programa podem financiar despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, em que se classificam material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), com caráter eventual, diárias e passagens, (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa; não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; e despesas acessórias de importação.

Os projetos inscritos serão analisados por um Comitê Especial de Julgamento a ser designado pela diretoria da Fundação, e, entre vários outros critérios, será observada a aplicabilidade clínica dos objetivos propostos, sua originalidade de inovação, sua possibilidade de definir políticas públicas que tenham como objetivo a qualidade de vida da população, assim como sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social fluminense. Segundo o cronograma do edital, o prazo para submissão de propostas on-line se estende até 15 de abril. A divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 15 de maio.

Confira a íntegra do edital Apoio ao Estudo de Doenças Negligenciadas e Reemergentes

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