Fundação anuncia resultado de dois editais e apoio a 38 novos projetos

Ao divulgar o resultado de dois editais nesta quinta-feira, 13 de junho, a Fundação anunciou seu apoio a 38 novos projetos. Desse total, 31 se referem ao edital de Apoio à atualização de acervos bibliográficos nas instituições de ensino superior e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013, enquanto os outros sete foram contemplados no programa Apoio à pesquisa em transplante de órgãos e tecidos no estado do Rio de Janeiro – 2013. Os dois editais significam um investimento de mais R$ 4 milhões na C & T fluminense.

No caso do edital Apoio à pesquisa em transplante de órgãos e tecidos no estado do Rio de Janeiro – 2013, foram apoiados sete projetos, de cinco instituições diferentes: dois deles da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); outros dois do Centro Estadual de Transplantes (CET); além do Instituto Nacional do Câncer (Inca); da Universidade Federal Fluminense (UFF); e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com um projeto, cada.

Criado em 2007 como um modo de diminuir as dificuldades enfrentadas pelo sistema de transplante de órgãos no País, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, o objetivo, nessa segunda edição, mantém-se inalterado: proporcionar condições para a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como para pequenas obras de infraestrutura e para a execução de projetos no setor. Todos os projetos submetidos deveriam ter a anuência da direção da instituição de origem dos proponentes e a concordância da coordenação do Programa Estadual de Transplantes do Estado (PET). Igualmente com R$ 2 milhões em recursos, puderam ser proponentes grupos de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino superior ou pesquisa fluminenses, entre os quais puderam incluir-se pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes, nomeando-se um coordenador, a quem coube o encaminhamento do projeto. Os demais participantes foram considerados pesquisadores associados. Todos os pesquisadores da equipe – tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados – necessitavam ter grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos.


De acordo com o edital, tiveram prioridade os projetos de maior impacto sobre a infraestrutura disponível nas instituições para a realização de atividades de pesquisa, assim como sua relevância para o desenvolvimento da área de transplantes de órgãos e tecidos no estado. Cada proposta foi classificada em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – valor máximo de cada proposta – entre R$ 150.001 e R$ 300 mil; e Faixa B – valor máximo de cada proposta – até R$ 150 mil. Os recursos financiarão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos, e obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, a realização de reparos e adaptações de bens imóveis, diárias e passagens, material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, e despesas de importação. O prazo para a execução de cada projeto deverá ser de até 24 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos.

Os recursos financiarão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). O prazo para a execução de cada projeto deverá ser de até 24 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos.

Os 31 contemplados nessa terceira edição do edital de Apoio à atualização de acervos bibliográficos nas instituições de ensino superior e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013 dividirão recursos da ordem de R$ 2 milhões. Dezesseis instituições foram beneficiadas. Dentre elas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tiveram, cada, cinco projetos apoiados, enquanto a Universidade Federal Fluminense (UFF), aprovou quatro; e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) tiveram três propostas contempladas. Também foram beneficiadas a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Universidade Candido Mendes (Ucam), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), a Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade do Grande Rio (Unigranrio).

Como um meio de facilitar a aquisição de livros e publicações em outras mídias, destinados à pesquisa científica e tecnológica, o programa visa tornar possível a atualização do acervo de bibliotecas vinculadas a instituições de ensino superior e pesquisa sediadas fluminenses. As obras adquiridas passarão a ser incorporadas ao acervo das respectivas bibliotecas, onde estarão disponíveis em catálogo – desde que esse acervo não seja mantido com acesso restrito. Cada uma das bibliotecas das instituições participantes pôde submeter uma única proposta consolidada, com a anuência do dirigente máximo da instituição de origem. E cada proposta submetida precisou mostrar não apenas sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social fluminense, como incluir, obrigatoriamente, um bibliotecário, que tal como os demais participantes da equipe, deve ter vínculo empregatício ou funcional com sua instituição.

Apenas itens de capital, como livros, publicações em outras mídias, livros eletrônicos, bancos de dados, coleções e coletâneas, serão custeados por este edital. Todos os que forem assim adquiridos deverão ser incorporados ao patrimônio na instituição a qual pertence a equipe. Os projetos inscritos foram enquadrados em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado e o número de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes, em cada instituição: Faixa A – entre R$ 150.001 e R$ 250 mil – instituições que tenham mais de 30 (trinta) programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes; Faixa B – entre R$ 80.001 e R$ 150 mil – instituições que tenham entre 16 e 30 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes; e Faixa C – até R$ 80 mil – instituições que tenham entre um e 15 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes. Cada um dos projetos contemplados terá até 12 meses para sua execução, contados a partir da data de liberação dos recursos.

Em ambos os editais, os contemplados deverão aguardar notificação da Fundação, informando os procedimentos para receber seus termos de outorga.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio à pesquisa em transplante de órgãos e tecidos no estado do Rio de Janeiro – 2013　

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio à atualização de acervos bibliográficos nas instituições de ensino superior e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013