Fundação antecipa a divulgação resultado de mais dois editais

A diretoria da Fundação antecipou a divulgação, nesta quinta, 16 de maio, o resultado final do edital de Apoio às Engenharias – 2013 e o resultado preliminar do programa inédito Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013. Ao todo, foram contemplados 37 projetos nos dois editais.

Com 29 projetos contemplados, a terceira edição do programa de Apoio às Engenharias - 2013 beneficiou seis instituições fluminenses: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 12 propostas aprovadas; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 10; Universidade Federal Fluminense (UFF), com três; Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo), com duas. O Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) também foram beneficiados.

O total de R$ 4 milhões em recursos do edital se destinam a financiar projetos que ampliem e aperfeiçoem a formação de engenheiros nas diversas áreas – aeroespacial, agronômica, de alimentos, de ambiente, biomédica, cartográfica, civil, computacional, de controle e automação, econômica, energética, geotécnica, hidráulica, hídrica, elétrica, eletrônica, de materiais, mecânica, mecatrônica, metalúrgica, meteorológica, de minerais, naval, nuclear, oceânica, de petróleo e gás, de produção, química, sanitária, de telecomunicações, de transportes, entre outras. Entre as metas do programa também estão recuperar e ampliar a infraestrutura das áreas de engenharia em instituições de ensino e pesquisa; incentivar, por meio de projetos inovadores, a fixação de professores em cursos de engenharia com menos de dez anos de criação, situados em campi fora da sede dessas instituições.

E ainda incentivar seja a criação, a ampliação ou o fortalecimento de programas de pós-graduação stricto sensu na área das engenharias em instituições de ensino, públicas ou privadas sem fim lucrativo, sediadas no estado; seja a promoção de inserção de alunos de graduação (bolsas de iniciação tecnológica) e de pós-graduação (bolsas de mestrado ou doutorado) em projetos de inovação tecnológica.

A submissão de projetos pôde ser feita por equipes formadas por grupos de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa fluminenses, dentre os quais foi designado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Todos os integrantes da equipe precisaram apresentar grau de doutor, produção científica ou tecnológica de qualidade na área da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos. Da equipe também puderam fazer parte pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

As propostas submetidas foram enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado, situando-se na Faixa A – entre R$ 150.001 e R$ 300 mil – mínimo de quatro pesquisadores doutores; nessa faixa, a equipe também pôde solicitar até duas bolsas de mestrado e até duas bolsas de doutorado para alunos de programas de pós-graduação das instituições partícipes que estivessem desenvolvendo projetos de inovação tecnológica (com duração máxima de 24 meses para o mestrado e 48 meses para o doutorado, contados a partir da data de matrícula no curso); e até quatro bolsas de iniciação tecnológica para graduandos em cursos na área das Engenharias das instituições partícipes que acompanhassem o desenvolvimento dos projetos, (duração máxima das bolsas: 12 meses, com possibilidade de uma renovação por igual período); Faixa B –  até R$ 150 mil – mínimo de dois pesquisadores doutores; nessa faixa, também pôde ser solicitada uma bolsa de mestrado e outra de doutorado e até duas bolsas de iniciação tecnológica para graduandos, com as mesmas características descritas para a Faixa A.

Do total de recursos do edital, 60% custearão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; enquanto 40% financiarão despesas de custeio, entre as quais se enquadram serviços de terceiros com caráter eventual (incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente, a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); serviços de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários ao adequado funcionamento de equipamentos constantes nas propostas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Os contemplados no edital de Apoio às Engenharias – 2013 agora precisam aguardar notificação da FAPERJ para a entrega de seus termos de outorga.

Com demanda da ordem de R$ 7,6 milhões, o programa Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013 pré-selecionou oito projetos submetidos pelas empresas Codax Sistemas Ltda.; CryopraxisCriobiologia Ltda.; DRV Tecnologia Ltda.; Excellion Serviços Biomédicos S.A.; Extracta Moléculas Naturais S.A.; Hygeia Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia Aplicada S.A.; Nortec Química S.A.; e Silvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda., situadas nos municípios de Duque de Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro.

Em consonância com as políticas públicas que visam a estimular o estabelecimento e a consolidação das empresas de biotecnologia em saúde humana no estado do Rio de Janeiro e no país, o edital tem por finalidade apoiar projetos inovadores na área de biotecnologia, incluindo fitoterápicos, para aplicação nas indústrias farmacêuticas e de produção de ativos biotecnológicos; marcadores moleculares na área de biotecnologia para aplicação nas indústrias farmacêuticas e produção de ativos biotecnológicos; testes diagnósticos para detecção de doenças infecciosas, inflamatórias, tumorais, degenerativas e genéticas; e produtos para terapia celular. Para isso, o edital financia a execução de projetos que objetivem a realização de testes pré-clínicos ou clínicos, nas fases I, II e III.

"Para que o país possa alavancar a inovação em tecnologia de fronteira e, consequentemente, alçar o desenvolvimento pretendido, processos e produtos biotecnológicos em saúde humana de alto valor agregado para o mercado e sociedade devem ser apoiados por intermédio de iniciativas públicas e privadas", segundo o Diretor de Tecnologia da Faperj, Rex Nazaré.

Puderam inscrever projetos empresas brasileiras sediadas no estado, em cooperação ou não com instituições científicas e tecnológicas (ICTs) brasileiras, voltadas, dentre outras finalidades, a atividades de pesquisa básica ou aplicada para o desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto necessariamente foi submetido pelo representante legal da empresa, formalmente designado em seus estatutos. Tanto ele quanto os demais integrantes associados a cada equipe precisaram comprovar experiência no tema proposto ou em áreas correlatas, especialmente nos últimos cinco anos.

Do volume total de recursos, 30% custearão despesas de capital, como material permanente e equipamentos, enquanto os restantes 70% financiarão despesas de custeio, caso em que se enquadram material de consumo, pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações, serviços de caráter eventual, contratação de licenças de softwares; diárias e passagens. Os recursos solicitados serão pagos em duas parcelas, estando o recebimento da segunda parcela condicionado à apresentação de relatório técnico parcial que evidencie a conclusão da primeira etapa e que foram atingidos os resultados propostos para a fase inicial do projeto.

Os representantes legais das empresas, cujos projetos foram pré-qualificados, devem apresentar, até o dia 21 de junho, a documentação para a comprovação de regularidade econômico-financeira. Os recursos dos projetos selecionados serão fornecidos em duas parcelas, sendo que a segunda liberação do fomento está condicionada ao cumprimento das metas da primeira fase das propostas apresentadas. A partir do　dia 25 de julho, a Fundação fará a divulgação do resultado final.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio às Engenharias no Estado do Rio de Janeiro

Confira a listagem completa dos contemplados no edita (resultado preliminar)l　Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro