Dando continuidade ao cumprimento de seu calendário, a Fundação reedita nesta quinta-feira, 25 de abril, mais dois editais. Agora em sua segunda edição, Apoio à realização de ensaios clínicos em instituições sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013 busca incentivar a realização de testes de segurança e/ou eficácia de procedimentos e tratamentos previamente estabelecidos em ensaios pré-clínicos. Já a versão 2013 do programa de Treinamento e Capacitação Técnica mantém o foco na valorização da formação educacional de modo a contribuir para a inserção de técnicos no mercado de trabalho.

Com R$ 1,5 milhão, o edital Apoio à realização de ensaios clínicos em instituições sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013 segue seu objetivo de financiar projetos para a realização de ensaios clínicos (Fases I e II) em seres humanos, apoiando testes de segurança para tratamentos, cujos resultados em ensaios pré-clínicos, in vitro ou com animais, já tenham comprovado que podem ser realizados sem riscos em humanos, e que demonstrem, igualmente, impacto ou benefícios para a qualidade de vida e para a saúde da população.

Cada projeto deve ser encaminhado por um coordenador de equipe – formada por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino, pesquisa e de saúde fluminenses, todos eles com grau de doutor ou equivalente, e ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta –, com anuência de sua instituição de origem e carta-compromisso do diretor geral da instituição a que o trabalho esteja vinculado.

O projeto submetido deve também refletir o caráter inovador do novo procedimento ou terapia proposta, em relação aos atualmente existentes na prática clínica, com ensaios pré-clínicos já concluídos respaldando sua solicitação. Da mesma forma, as metas a serem atingidas na proposta devem ser explicitamente especificadas, de modo a permitir seu acompanhamento e avaliação.

O montante de recursos solicitados para cada proposta será de até R$ 150 mil, apresentando orçamento detalhado e justificado dos itens imprescindíveis à realização das atividades previstas. Cada projeto contemplado ter prazo de até 24 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos, para sua execução. Outro requisito do edital é a apresentação de aprovação dos protocolos de pesquisa do sistema CEP/Conep (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Adicionalmente, os protocolos de pesquisa apresentados no âmbito deste edital deverão estar inscritos no Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (ReBEC) (http://www.ensaiosclinicos.gov.br), com a respectiva comprovação do cumprimento dos estudos pré-clínicos.

O programa custeará apenas despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa; não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos.

Com prazo para submissão de projetos se estendendo até 17 de junho, a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 4 de julho.

Reeditado anualmente, o programa de Treinamento e Capacitação Técnica – 2013, agora em sua sétima edição, busca aprimorar a formação de técnicos de nível fundamental, médio e superior, que participem de projetos já contemplados pela Fundação. Para inscrever propostas, o proponente precisa ter grau de doutor ou equivalente, vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa fluminenses e projetos financiados pela FAPERJ em andamento – com exceção dos contemplados nos programas de Auxílio Instalação (INST), Auxílio para Organização de eventos (APQ 2); Auxílio Editoração (APQ 3); Auxílio para Participação em Reunião Científica (APQ 5); e Auxílio a Pesquisador Visitante (APV).

Cada um dos projetos inscritos deve refletir a necessidade de treinamento e capacitação de profissionais em atividades técnicas, para a implantação, modernização e o funcionamento de laboratórios e/ou equipamentos multiusuários. Cada proponente poderá solicitar apenas uma bolsa, independentemente da modalidade, e o bolsista indicado – técnico de nível fundamental, médio ou superior – deve demonstrar habilidade específica, essencial à execução de projeto. Segundo os requisitos do edital, também se exige que o bolsista indicado, que deverá dedicar 40 horas semanais ao projeto contemplado, não poderá ter vínculo empregatício, público ou privado, nem acumular qualquer outra bolsa.

Para pleitear parte dos recursos que, neste edital R$ 2 milhões, as bolsas solicitadas deverão ser classificadas nas seguintes faixas, de acordo com a qualificação e atividade a ser desenvolvida pelo bolsista: TC 1 - técnicos de nível fundamental, sem formação específica; TC 3 - técnicos de nível médio, sem formação específica; TC 4 - técnicos de nível médio, com formação específica na área a que se destina; TC 4 - técnicos de nível superior, com formação específica na área a que se destina; TC 5 - técnicos com pós-graduação stricto sensu, nível Mestrado, com formação específica na área a que se destina.

Na avaliação dos projetos, serão considerados o caráter multidisciplinar; o escopo multiusuário das atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista solicitado; o impacto no desenvolvimento de Programas de Pós-graduação stricto sensu da Instituição a que estão vinculados os pesquisadores; e a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do estado do Rio de Janeiro. As bolsas concedidas terão valor mensal estipulado de acordo com a classificação pelas modalidades, conforme valores disponíveis na página da FAPERJ, e terão duração de doze meses, admitindo-se, no máximo, duas renovações por igual período.

As propostas têm prazo para inscrição até 27 de junho, e a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 15 de agosto. As bolsas entram em vigor a partir de 1� de setembro.　

Confira a íntegra do edital Apoio à realização de ensaios clínicos em instituições sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013