Conselho Superior analisa planejamento para 2013

Lécio Augusto Ramos

Ruy Marques e Luiz Edmundo observam enquanto Sérgio     Neves dá início à pauta proposta para a reunião do conselho

No dia 18 de dezembro, terça-feira, realizou-se a última sessão do Conselho Superior da FAPERJ em 2012. A reunião, de caráter ordinário, entre outros itens, analisou o cronograma de programas de fomento propostos pela diretoria da Fundação para 2013. A reunião contou com a presença do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, e dos subsecretários Júlio Lagun e Maurício Chacur.

Na abertura, o presidente em exercício do conselho, Sérgio Neves Monteiro, antes de dar início à pauta proposta para a reunião, passou a palavra ao secretário, que afirmou: "Já há muito eu queria estar presente em uma das reuniões deste conselho, por entender que a secretaria deve participar das ações de todas as suas vinculadas. Há alguns dias, participei da abertura do Seminário de Acompanhamento e Avaliação que a FAPERJ realizou na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e agora vejo que está prevista para hoje uma apresentação do seu presidente acerca de resultados obtidos e também a submissão ao conselho de novos editais e modalidades de apoio. Vejo isso com muito bons olhos, planejar para atingir diretamente os objetivos propostos e, nesse sentido, quero parabenizar a diretoria da FAPERJ e este conselho." Os dois subsecretários presentes também externaram sua satisfação em participarem da reunião e se colocaram à disposição, tanto da diretoria executiva quanto do Conselho Superior, para auxiliar, visando ao crescimento econômico e social do estado.

Em seguida, o presidente da FAPERJ, Ruy Marques, fez uma apresentação das principais atividades desenvolvidas pela Fundação em 2012, mostrou a execução orçamentária até o momento e submeteu aos conselheiros a proposição para criação de algumas novas modalidades de fomento, bem como uma listagem com 45 editais previstos para 2013, a maioria deles se constituindo em novas edições de programas já lançados em anos anteriores, mas também alguns inéditos. Em relação à execução orçamentária, Marques disse: "No que se refere aos recursos financeiros oriundos especificamente do Tesouro do Estado, o orçamento executado em 2012 deverá repetir o bom desempenho de 2011, e até apresentar um pequeno crescimento. Temos uma liberação orçamentária de R$ 330 milhões neste ano, contra pouco mais de R$ 310 milhões em 2011. Contudo, o número de parcerias com agências federais, notadamente com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) decresceu bastante em 2012, o que fará com que a execução orçamentária global (fontes do Tesouro Estadual + parcerias) fique inferior ao que executamos em 2011".

Ruy Marques enfatizou que novas parcerias vêm sendo realizadas, citando, por exemplo, as fechadas recentemente com a Amil Lifesciences e com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), ambas visando ao lançamento de editais para projetos de pesquisa na área da saúde. E acrescentou: "Também estamos desenvolvendo parceria com o Ministério de Comunicação, para o lançamento de programa envolvendo redes digitais, e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio do programa Tecnova, que viabilizará o fomento para o desenvolvimento tecnológico de até 75 projetos a serem executados por micro e pequenas empresas. Antevemos novas edições de acordos com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, mesmo que o resultado neste ano não tenha sido tão alvissareiro, vejo boas possibilidades de que possamos reeditar boas parcerias com o CNPq, como os programas Pronex, PPSUS e Pronem. Acordos para o lançamento de editais conjuntos com outras empresas, como a Vale, também vêm sendo discutidos e deverão ser fechados brevemente. Desde 2007, as parcerias executadas já possibilitaram a entrada de mais de R$ 300 milhões na execução financeira da Fundação e, sem qualquer dúvida, isso deverá perdurar nos próximos anos."

Novas modalidades de bolsas

Marques mostrou o aumento do número de auxílios e bolsas pagos em 2012, em relação a anos anteriores: "Temos conseguido progredir em todos os aspectos, tanto no número de projetos pagos quanto no montante financeiro executado a cada ano." Em seguida, fez uma exposição dos cerca de 150 editais lançados pela Fundação, desde 2007, passando, então, à proposição de novas modalidades de bolsas.

Lécio Augusto Ramos

Ruy Marques submeteu aos conselheiross propostas     para a criação de novas modalidades de fomento

A primeira dessas proposições foi a criação de uma bolsa denominada PDR nota 10 (bolsa para pós-doutores recentes, com valor diferenciado), em similaridade a um dos programas-símbolo da FAPERJ, o programa bolsa nota 10, para os melhores alunos de cursos de mestrado e doutorado de excelência (conceitos 5, 6 e 7, pela Capes). Foi aprovado pelo conselho o lançamento de um edital para 30 bolsas PDR nota 10, a serem oferecidas a supervisores/coordenadores com bolsa de produtividade do CNPQ níveis IA, IB e IC que sejam, concomitantemente, Cientistas do Nosso Estado pela FAPERJ e credenciados em programas pós-graduação (PPG) de excelência (conceitos 5, 6 e 7, pela Capes). Esses serão critérios exigidos para a submissão das propostas, mas, para a seleção dos bolsistas, o Comitê de Julgamento levará em consideração, sobretudo, a produção científica do recém-doutor. "Não tenho dúvida de que será um edital muito disputado, mas devemos privilegiar aqueles recém-doutores que tiveram melhor desempenho desde o início de sua pós-graduação stricto sensu", ressaltou o presidente. As bolsas PDR nota 10 terão o valor mensal de R$ 4.700,00 e os selecionados receberão, ainda, bolsa de bancada, no valor de R$ 1 mil mensais.

Em similaridade ao doutorado-sanduíche (estágio de doutorando no exterior), foi proposta e aprovada a criação de uma bolsa de "sanduíche-reverso" (nome provisório), visando estimular a vinda de estudantes de doutorado do exterior para estágios (entre quatro e 12 meses) em PPG de excelência sediados no RJ.

Em uma rápida exposição, Marques mostrou aos conselheiros exemplos de produtos obtidos em mais de 50 projetos desenvolvidos com o apoio da Fundação, nas mais diversas áreas do conhecimento e setores de atividade profissional, o que foi reconhecido por todos os presentes como exemplo do alcance dos avanços que vêm sendo obtidos, desde que, na gestão do governador Sérgio Cabral, o estado do Rio de Janeiro passou a destinar, logo nos primeiros meses de seu primeiro mandato, 2% da arrecadação tributária do estado para a FAPERJ, como estabelecido na Constituição Estadual.

Atividades e editais previstos para 2013

Entre as atividades previstas para 2013, estão a realização da 3.ª Feira FAPERJ de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 26 e 30 de junho, no Centro Cultural Ação da Cidadania, junto à Zona Portuária do Rio de Janeiro. Também está prevista a realização de alguns seminários temáticos, a partir de março de 2013, como, por exemplo: Fármacos; Internacionalização da FAPERJ; Propriedade Intelectual e Patentes; Ética em Pesquisa; Divulgação científica; Potencial tecnológico do Estado do Rio de Janeiro; Por um Rio saudável (sustentabilidade, esportes, transportes etc); e Energias alternativas renováveis. Esses seminários serão organizados por assessores das diretorias científica e de tecnologia, bem como por coordenadores das diversas áreas do conhecimento.

Passou-se, então, à apresentação dos 45 editais propostos para 2013, todos aprovados pelo conselho. Além de reedições de programas que já vêm sendo tradicionalmente lançados pela Fundação anual ou bianualmente, dentre os inéditos estão: PDR nota 10; Projetos Temáticos; Projetos sobre Envelhecimento Humano; Apoio à Biotecnologia; Apoio a Editoras Sediadas em Instituições Científicas e Tecnológicas; e os já mencionados, em parceria com a Amil Lifesciences e com o IDOR.

Lécio Augusto Ramos

O Conselho Superior aprovou, entre várias medidas, o cronograma     de 45 editais e o plano de atividades da Fundação para 2013

Posse de novos membros

Na mesma reunião, novos membros do Conselho Superior foram empossados. Dentre eles, o professor Jacob Palis, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e presidente da ABC, como membro titular, e o professor Adauto José Gonçalves de Araújo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e coordenador de área da FAPERJ, como membro suplente, ambos como representantes do governo do estado. Novos membros serão empossados em reuniões subsequentes. Além disso, aguarda-se a decisão do governador Sérgio Cabral acerca de lista tríplice que lhe foi enviada para escolha do novo presidente do conselho, o que deverá ocorrer brevemente.

O plano de atividades da FAPERJ para 2013 foi apresentado ao Conselho Superior em conjunto pelo presidente e demais integrantes da diretoria do órgão: Jerson Lima Silva, diretor científico; Rex Nazaré Alves, diretor de tecnologia; e Cláudio Fernando Mahler, diretor de administração e finanças.

Ao final da reunião o presidente em exercício do conselho, Sérgio Neves, agradeceu a presença de todos e parabenizou a direção executiva da FAPERJ pelos resultados que foram apresentados e pelo planejamento de suas principais ações para 2013.