Perspectivas da Ciência na América Latina e no Caribe em debate

Divulgação/ABC

A partir da esq.: Manoel Barral Netto, José Policarpo de Abreu, José        Raimundo Braga Coelho, Jorge Almeida Guimarães e Ruy Marques

Os resultados e investimentos feitos pelo País ao longo dos últimos anos na área de ciência e tecnologia podem ainda não ter alcançado um patamar desejável, mas já contribuíram para aproximar o Brasil da produção científica de países mais desenvolvidos e colocá-lo em papel de destaque. Em evento realizado entre 5 e 8 de novembro, na Academia Brasileira de Ciências (ABC), pesquisadores e gestores públicos discutiram o estado da arte da ciência, tecnologia e inovação não só no País, mas também na América Latina e Caribe, além de promover uma interação entre os cientistas mais jovens e os mais experientes. Em 2013, a ABC, ao lado da Academia de Ciências da Hungria, terá papel chave na realização do Fórum Mundial de Ciências, que pela primeira vez deixará de ser realizado na Hungria e terá o Rio como sede. Nesta quinta-feira, dia 8 de novembro, o presidente da ABC, Acadêmico Jacob Palis, e o diretor científico da FAPERJ, Acadêmico Jerson Lima Silva, discursaram, brevemente, em recepção aos debatedores da reunião, que contou com representantes de agências públicas de fomento à pesquisa no País.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi convidado a abrir os trabalhos neste segundo e último dia da conferência, intitulada “Avanços e Perspectivas da Ciência no Brasil, América Latina e Caribe 2012”. Jorge Guimarães destacou a importância do trabalho do órgão nos avanços da qualidade de ensino superior no Brasil. “Apesar da autonomia das universidades, elas não podem criar um curso de pós-graduação sem passar pela Capes. Isso porque financiamos substancialmente esses programas com bolsas no País e no exterior e, por conta disso, todas as instituições brasileiras aceitam a nossa avaliação”, relatou. Ele também destacou o investimento da agência na pós-graduação brasileira e a importância do apoio empresarial. “A Capes cobre 76% das bolsas de pós-graduação do País. Porém, as empresas privadas, que representam apenas 5% de investimento em desenvolvimento de pesquisas junto com outras fontes, ainda não descobriram a importância de apostar na pós-graduação no Brasil, o que é lamentável”, frisou.

Em seguida, discursou o presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, que destacou as importantes conquistas da Fundação em anos recentes, principalmente a partir de 2007, quando o governador Sérgio Cabral se comprometeu a repassar 2% da receita líquida estadual para a FAPERJ. “Desde então, temos apresentado um crescimento muito substancial no orçamento para pesquisa e educação”, ressaltou. Marques se mostrou muito preocupado, no entanto, com a possível aprovação da nova lei para distribuição dos royalties do petróleo. “Se esta lei for sancionada, dificilmente poderemos dar continuidade ao avanço e progresso que temos mostrado até agora. O Estado do Rio de Janeiro ainda é muito dependente dos royalties derivados do petróleo. Esse é, justamente, o papel da FAPERJ: estimular e oferecer oportunidades para que, num futuro próximo, nossa economia não esteja tão atrelada a essa fonte de renda, porém ainda não estamos preparados para essa mudança. Ainda que os recursos da FAPERJ não venham diretamente dos royalties, com a sua drástica diminuição também decrescerá substancialmente a atividade econômica no Estado, reduzindo a arrecadação tributária, que é de onde provêm os recursos destinados à Fundação. Também por isso, a FAPERJ deve ser forte e, consistentemente, apoiar projetos que sejam do interesse econômico e social para o Estado do Rio de Janeiro”, ponderou.

Entre os avanços alcançados pela FAPERJ, Marques ressaltou o valor da execução orçamentária de 2011, que alcançou R$ 370 milhões, quatro vezes superior ao orçamento médio no período entre 2002 e 2006. Um volume de recursos que, disse Marques, “foi capaz de proporcionar pelo menos a duplicação do investimento em linhas de fomento destinados a todas as instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado.” Ele lembrou que, desde 2007, a fundação já lançou mais de 150 programas, que vêm proporcionando a recuperação da infraestrutura para pesquisa nas instituições públicas e privadas do estado, entre eles editais de apoio às universidades estaduais, à pesquisa clínica em hospitais estaduais, a biotérios, à melhoria do ensino público, a grupos emergentes de pesquisa, entre outros. O presidente também ressaltou a importância das parcerias, com outras agências e instituições, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – responsável, entre outras iniciativas, pelos Institutos Nacionais de Ciência e tecnologia (INCTs) e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) –, Capes, Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e as fundações de amparo à pesquisa de outros estados. Ruy Marques também adiantou parte dos planos da Fundação para os próximos anos: “Vamos continuar investindo na recuperação da infraestrutura para pesquisa em nossas instituições; apoiando projetos a serem desenvolvidos em todos os municípios fluminenses; induzindo a formação científica, desde a pré-iniciação científica com alunos da rede pública até o pós-doutorado, fixando os bons recém-doutores em instituições e empresas; difundindo e popularizando a ciência e a tecnologia; buscando parcerias com agências de fomento e com empresas de grande porte; internacionalizando as ações da FAPERJ; e lançando editais e programas que sejam do interesse da comunidade científica e tecnológica, mas também que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”.

Lécio Augusto Ramos

Ruy Garcia Marques: internacionalização de atividades da Fundação está entre as prioridades

O diretor de ciência, tecnologia e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), José Policarpo de Abreu, alertou para a importância de se priorizar um maior investimento em tecnologia e inovação, já que, de acordo com ele, o único ponto forte da política de fomento à pesquisa no país está centrado na ciência. “O setor privado é tão importante para as pesquisas que na Fapemig criou-se um departamento de relações empresariais. Isso permitiu um crescimento considerável em nosso orçamento”, relata Abreu.

José Raimundo Braga Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), detalhou algumas das principais ações da “nascente” indústria espacial. “Temos obrigação de ajudá-la a se concretizar, com competitividade, capacitação e com a palavra-chave da modernidade: inovação, que nada mais é do que uma questão de atitude permanente”, defendeu. Coelho também falou sobre as diretrizes estratégicas de crescimento da AEB, que incluem consolidação de estrutura e a promoção de pesquisa e desenvolvimento em parceria com outros países, discorrendo, também, sobre a carteira de projetos para os próximos 10 anos, que incluem satélites de observação da Terra, previstos para serem lançados em 2013 e 2015, e satélites geoestacionários

O tema principal da exposição feita pelo diretor de cooperação institucional do CNPq, Manoel Barral Netto, foi o programa Ciência sem Fronteiras e o crescimento da produção científica brasileira. “Em 1990, estávamos com 0,6% da produção global e, em 2009, atingimos 2%, o que significa um relativo avanço”, disse. Ele também ressaltou a discrepância entre a posição econômica do país e a produção científica, lembrando que é preciso aproveitar a boa situação econômica atual brasileira para gerar condições de sobrevivência no futuro. “Um grande desafio para o Brasil na atualidade é gerar riqueza a partir do conhecimento, investindo na qualificação de pessoas que produzirão esse conhecimento”. Outro ponto importante mostrado por Barral é o fato de o Brasil não atrair tantos pesquisadores de fora e nem mandar pesquisadores para outros países. “Para isto, é necessário, basicamente, promover o avanço da ciência, tecnologia e inovação, o aumento da competitividade, por meio da internacionalização, oferecendo bolsas para permitir a formação e interação internacional desde o nível da graduação, que é onde o programa Ciência sem Fronteiras se destaca”, diz.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, falou sobre o contexto histórico e atual brasileiro. “A alta instabilidade da economia brasileira, com inflação elevada e vulnerabilidade externa, fazia com que a conjuntura econômica brasileira fosse muito volátil, com incerteza elevada e sem horizonte de planejamento, tanto no setor público como no empresarial, o que resultava em estratégias super-conservadoras quando se tratava de correr riscos em inovação”, analisou Coutinho, ressaltando que a discrepância de investimento em ciência e tecnologia no Brasil está no lado privado, já que o governo tem feito a sua parte. E prosseguiu: “O que é relevante é que a economia brasileira tem, hoje, fundamentos mais sólidos e a capacidade de sustentar o crescimento e que foi possível mitigar, de maneira muito relevante, as vulnerabilidades da economia, criando horizontes melhores para estratégias privadas. O setor privado pode enxergar, com algum grau de confiança, cenários mais ou menos favoráveis dentro de um campo de expectativa de contabilidade, que é subjetivo, mas que está preenchido pela confiança”. O presidente do BNDES acredita que a interação entre o setor privado e as instituições de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia está nas novas demandas de mercado, como a exploração do petróleo e gás: “A exploração do pré-sal requer avanços tecnológicos significativos, já que se trata de dimensões muito profundas e a grande distância da costa brasileira”. Coutinho acredita que este e outros setores, como saúde, informática e biofarmacologia irão requerer o apoio do setor privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Luiz Antonio Elias, que representou o ministro Marco Antonio Raupp no evento, destacou o importante papel das fundações de amparo à pesquisa (FAPs) no crescimento da C,T&I no País e listou pontos que o ministério considera essenciais para estimular uma maior associação entre a iniciativa privada e as instituições de ensino e pesquisa. “O desenvolvimento da infraestrutura de pesquisa é o ponto central: ter laboratórios multiusuários, à semelhança do que é feito com o etanol, na Petrobras, por exemplo, que possam responder tanto à capacidade científica quanto à empresarial”, disse. “Esta é a ideia central do ministério hoje, adiantando que um programa de ações será apresentado, até o final de novembro, à presidenta Dilma, e lançado nacionalmente. Estamos mapeando todos os institutos brasileiros para que grandes laboratórios possam se tornar multiusuários e que, em breve, respondam pela qualificação e capacidade de recursos humanos e, desta forma, possam elevar o processo de dinamismo e crescimento interno de P&D no Brasil”, afirmou.