Governo nega redução de investimentos em pesquisa

Bruno Garcia
Folha Dirigida, 02 de março de 2004

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Em 2004, o orçamento aprovado para ciência e tecnologia no Rio de Janeiro será o maior já executado. Quem garante é Pedricto Rocha Filho, novo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). “O orçamento sancionado prevê R$ 234 milhões, sendo que há a garantia de execução mínima de R$ 120 milhões. Volume de investimentos nunca antes aplicado no setor”, diz, rechaçando as críticas em relação à redução de 2% para 1% dos recursos destinados ao setor. Pedricto também está otimista em relação ao diálogo com o Governo Federal. “ Vamos intensificar as parcerias com órgãos do Governo Federal, municípios e órgãos internacionais, de modo a aumentar os recursos destinados à pesquisa em nosso estado”, afirma.

Veja a entrevista.

Quais serão suas prioridades na presidência da FAPERJ?

PEDRICTO ROCHA FILHO: Vamos manter os programas básicos, de demanda espontânea de bolsas e auxílios, os programas especiais, como Cientistas do Nosso Estado e Jovem Talentos, e os programas orientados, que incluem os Projetos Temáticos e Institutos Virtuais. Queremos ainda ampliar o alcance do Programa Cientistas do Nosso Estado, e, para tanto, já estamos finalizando edital a ser lançado em breve, aumentando em 50% o número de pesquisadores beneficiados. Vamos trabalhar ainda para incrementar os convênios com o MCT e instituições internacionais, e firmar parcerias com os nossos municípios.

Uma polêmica ocorrida no final de 2003 diz respeito à redução dos investimentos em pesquisa, que caíram de 2 para 1%. Essa redução chega a afetar ou aquele investimento de 2% era de fato fictício?

PEDRICTO ROCHA FILHO: Neste ano, a FAPERJ terá a maior execução orçamentária de todos os tempos. O orçamento sancionado pela governadora Rosinha Garotinho prevê R$ 234 milhões, sendo que há a garantia de execução mínima de R$ 120 milhões. Um volume de investimentos nunca antes aplicado no setor. Recentemente, a Emenda Constitucional n� 32, de 9 de dezembro de 2003, alterou a destinação de recursos à FAPERJ, estabelecendo um novo piso para os aportes orçamentários, que acompanharão o desempenho da receita tributária do Estado. Com a emenda, o Governo obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal e garante um valor mínimo expressivo para o setor.

Como aumentar o investimento em pesquisa e qual a importância desse investimento para o estado?

PEDRICTO ROCHA FILHO: Vamos intensificar as parcerias com órgãos do governo federal, com os municípios e órgãos internacionais de modo a aumentar os recursos destinados à pesquisa em nosso estado. O estatuto da FAPERJ é claro quanto aos objetivos da Fundação, que deve fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sociocultural do Estado do Rio. A atual política de C&T do estado tem por metas a melhoria da qualidade de vida da população e o aumento da competitividade da produção local de bens e serviços, fomentado pelo desenvolvimento tecnológico e dentro de um contexto contemporâneo de sustentabilidade.
 

Qual o maior problema do setor hoje?

PEDRICTO ROCHA FILHO: O maior desafio do segmento científico e tecnológico é acompanhar o estado do conhecimento, e ao mesmo tempo evitar com que esse conhecimento provoque o aumento da exclusão social. Atualmente, estamos vivenciando um período de grande desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente na área espacial e nas pesquisas relacionadas ao homem, como no caso da clonagem. Paralelamente, assistimos a notáveis avanços na área de tecnologia da informação e no desenvolvimento de novos materiais. Em um quadro dinâmico como esse é difícil se manter na fronteira do conhecimento, o que demanda cada vez mais investimentos. Este conhecimento científico e tecnológico tem de ser compreendido dentro de um cenário de desenvolvimento sustentável, que considere aspectos ambientais e sociais, como a geração e a distribuição de renda.

 A FAPERJ é responsável pelas bolsas para os alunos cotistas da Uerj. Qual a importância deste programa? 

PEDRICTO ROCHA FILHO: As bolsas destinadas aos alunos cotistas são parte do Programa Jovens Talentos II, implementado pela FAPERJ em conjunto com a Uerj e a Uenf, e que vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela governadora Rosinha Garotinho, voltado para a inclusão social. É um programa de grande importância para apoiar estudantes de famílias carentes. Esses jovens oriundos de camadas menos favorecidas da população precisam mais do que o direito de ingresso na universidade. Muitas vezes, a falta de recursos para a sua subsistência e as necessidades mais básicas, como transporte e alimentação, pode comprometer o bom aproveitamento do curso universitário.

Com relação ao atraso no pagamento dessas bolsas: como está a situação? Já está sendo pago normalmente?

PEDRICTO ROCHA FILHO: Não houve atraso por parte da FAPERJ, que aguardava o envio, por parte das universidades, das informações necessárias à implementação dos cadastros referentes aos alunos cotistas. As 107 bolsas concedidas aos alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense já estão sendo pagas normalmente. O pagamento aos cotistas da Uerj está em processo final de implantação. Cada bolsa, no valor de R$ 190, será depositada em contas bancárias individuais pelo período de um ano, com pagamento retroativo a outubro passado.

Qual a sua opinião sobre a Lei de Inovação Tecnológica?

PEDRICTO ROCHA FILHO: A Lei de Inovação Tecnológica teve duas versões: a primeira delas ainda no governo Fernando Henrique, quando recebeu muitas críticas e sugestões. Estas acabaram gerando a versão atual, que tornou seu alcance mais restrito, embora contemple um cenário possivelmente mais realista. De qualquer forma, me parece que há dois aspectos centrais que merecem comentário: o primeiro, positivo, é que a lei orienta e estimula os pesquisadores a interagir com o setor industrial produtivo; o segundo, negativo, é que a lei não trata da questão do poder de compra do estado, instrumento que a meu ver poderia contribuir - e muito - para incentivar avanços na área de C&T.

Qual a sua opinião sobre o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos?

PEDRICTO ROCHA FILHO: A escolha da equipe de ministros é responsabilidade do governo federal. Estamos vendo com muito otimismo as perspectivas de elevar o nível de cooperação mútua com o ministério, agora sob a responsabilidade do ministro Eduardo Campos. Em reunião recente em Brasília, ficou evidente o grande interesse do ministro neste sentido.