Novos projetos de dois editais dividirão R$ 20 milhões

Cento e trinta e oito novos projetos receberão o apoio da Fundação, que anuncia nesta quinta-feira, 6 de setembro, o resultado de dois de seus editais mais tradicionais: Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado – 2012 e Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – Uerj, Uenf e Uezo – 2012. Com isso, serão R$ 20 milhões em investimentos nas instituições de pesquisa e ensino fluminenses.

Os dois programas mantêm objetivos semelhantes: financiam a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores vinculados às instituições de ensino e pesquisa fluminenses. A única diferença entre ambos é que o edital de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado abrange as instituições de ensino e pesquisa fluminenses de um modo geral, enquanto o programa de Apoio às Universidades Estaduais se destina apenas às propostas submetidas por pesquisadores vinculados a Uerj, Uenf e Uezo.

Com 85 projetos contemplados, a maior parte deles com origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve 40 propostas aprovadas, o programa de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado – 2012 beneficiou 15 instituições. Dentre elas, a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 14 projetos; a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), com sete; a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com cinco; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com quatro; e a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e a Universidade Veiga de Almeida (UVA), com duas propostas cada. Também foram contemplados o Instituto de Energia Nuclear (IEN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (SCMRJ) e a Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Para submeter propostas a esse edital, cada um dos projetos foi encaminhado por um coordenador de equipe, com vínculo empregatício com instituição de ensino e pesquisa fluminense. Com recursos da ordem de R$ 12 milhões, o programa custeia projetos classificados em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – com um mínimo de 10 (dez) pesquisadores doutores; B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil – com um mínimo de cinco pesquisadores doutores; e C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil – com um mínimo de três pesquisadores doutores na equipe.

Esses recursos financiam despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e de material permanente e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

No caso do edital de Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2012 foram 53 propostas contempladas, das quais 34 são da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), 14 da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e cinco do Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo). Esses novos projetos – submetidos por coordenadores de equipe, com vínculo empregatício com a universidade, e anuência da instituição de origem – dividirão recursos de R$ 8 milhões.

Com propostas classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado – A: entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – contando com um mínimo de dez pesquisadores doutores; B: entre R$ 125.001 e R$ 250 mi, com um mínimo de cinco pesquisadores doutores; e C: valor inferior ou igual a R$ 125 mil –, e um mínimo de três pesquisadores doutores, os recursos do programa custearão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Segundo o presidente da Fundação, Ruy Garcia Marques, "os dois editais reforçam, mais uma vez, o forte compromisso do governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da FAPERJ, em consolidar o apoio aos pesquisadores e à recuperação da infraestrutura de pesquisa das instituições fluminenses". Como afirma Marques, a ideia é poder, em um futuro próximo, aumentar significativamente o percentual da produção científica fluminense no cenário nacional. "Temos procurado cada vez mais aperfeiçoar os instrumentos de fomento da Fundação. Uma novidade nos editais para as universidades estaduais e instituições sediadas, por exemplo, é a possibilidade de dispêndio maior em custeio, atendendo a uma demanda dos pesquisadores do estado."

Os pesquisadores contemplados deverão agora aguardar contato por correio eletrônico, informando sobre as datas em que devem comparecer na Fundação para a retirada de seus termos de outorga.


Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado – 2012

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2012