Programa garantirá adequação de biotérios em 11 instituições

Seguindo o cronograma, a Fundação anuncia nesta quinta-feira, 30 de agosto, o resultado da sexta edição do edital de Apoio à Infraestrutura de Biotérios. Ao aprovar 41 propostas, o programa beneficiou 11 instituições fluminenses, que dividirão R$ 1,72 milhão para garantir a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios que tenham como finalidade a produção ou manutenção de animais utilizados em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas, e, da mesma forma, criar ou adequar suas Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), em conformidade com a Lei n� 11.794, de 8 de novembro de 2008, e as Resoluções Normativas n.�^s 01 e 02, de 9 de julho e 30 de dezembro de 2010, respectivamente. Com isso, garantem-se não apenas boas condições, mas também que esses animais sejam mantidos segundo normas internacionais e de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea).

Entre as instituições contempladas, a que teve o maior número de projetos aprovados foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 18 propostas beneficiadas, seguida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com nove, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com cinco, e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com duas. Também foram beneficiados o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade do Grande Rio (Unigranrio) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), com uma proposta, cada.

Para fazer jus aos recursos do edital, puderam submeter propostas equipes formadas por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma mesma instituição de ensino e pesquisa fluminense, sob a responsabilidade de um coordenador, responsável pela inscrição do projeto. Entre os pré-requisitos do edital, tanto o coordenador da equipe quanto seus pesquisadores associados deveriam ter grau de doutor ou equivalente e estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. A equipe também poderia incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições participantes.

De acordo com o montante solicitado, as propostas submetidas deviam estar enquadradas em uma de duas faixas: A – de R$ 50.001 a R$ 200 mil; e B – até R$ 50 mil. Os recursos solicitados se destinam a financiar tanto despesas de capital (como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e obras e instalações de grande porte) quanto despesas de custeio (serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis, materiais de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, e despesas de importação, até o limite máximo de 18% do valor do bem importado.

O presidente da FAPERJ, Ruy Marques, é um dos maiores entusiastas deste programa: “Este é o sexto ano consecutivo em que lançamos este edital. Com a previsibilidade no lançamento dessas diversas edições, acredito que todas as instituições de ensino e pesquisa têm tido a possibilidade de se organizarem, de modo a obterem financiamento da Fundação para a melhoria de seus biotérios e de seus comitês de ética. Isto se torna essencial, haja vista a necessidade de que todas as instituições sejam cadastradas e certificadas junto ao Concea para a prática da pesquisa experimental com animais”.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio à Infraestrutura de Biotérios - 2012