Conferência discute a educação nos municípios

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) promoveu, em 11 de fevereiro, a segunda conferência da série Educação municipal em foco – Relato de experiências dos dirigentes municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. As convidadas foram as secretárias de Duque de Caxias, Roberta Barreto de Oliveira, e de Duas Barras, Maria Graças Fernandes.

O projeto Educação municipal em foco é promovido em conjunto pela Uerj, a Faculdade de Educação da universidade e o Núcleo de Estudos em Políticas de Educação (Nuepe/Uerj). A iniciativa conta com o apoio da FAPERJ, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RJ), da Fundação Escola de Serviço Público (FESP-RJ), e do jornal Folha Dirigida.

A série de conferências promovida pelo Nuepe/Uerj é um subprojeto da pesquisa Mapa Estadual das Reformas Educacionais Pós-LDB 9.394/96, que conta com o apoio da FAPERJ e do programa Prociencia da Uerj, e é coordenada pelos professores Donaldo Bello de Souza e Lia Ciomar Macedo de Faria. Todo o projeto acompanha o processo de descentralização da educação, que ganhou força com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

A partir da Constituição de 1988, os municípios começaram a criar seus próprios sistemas de ensino – que passaram a conviver com os sistemas estaduais e federal – atribuindo a eles relativa autonomia na formulação de políticas educacionais, em específico para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.