Com o aval do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da FAPERJ, está sendo anunciada nesta quinta-feira, 7 de julho, a listagem dos 63 projetos contemplados no programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem). Os novos beneficiados dividirão um total de recursos de cerca de R$ 15 milhões.

O programa, que tem o objetivo de consolidar grupos de pesquisa emergentes, teve pesquisadores contemplados em 13 instituições. Entre elas, a que mais teve projetos aprovados foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 19, seguida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com 13, e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 11. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) teve cinco propostas aprovadas, enquanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e o Instituto Militar de Engenharia (IME), tiveram cinco, três e duas propostas contempladas, respectivamente. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), tiveram, cada, uma proposta contemplada.

A primeira edição do Programa de Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa foi lançada, isoladamente, pela FAPERJ, em 2008, quando contemplou 101 grupos de pesquisa, em diversas instituições sediadas no estado. Em 2010, por proposição da FAPERJ, o CNPq se associou à iniciativa, tornando-se parceiro para o lançamento desta segunda edição, cujo resultado está sendo divulgado. O CNPq também estendeu a proposição às Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) de todo o País, sendo o programa lançado em muitos outros estados. 

De acordo com o que determina o edital, consideram-se grupos emergentes aqueles que, já estabelecidos ou em fase de implantação, são liderados por pesquisadores com até dez anos de doutoramento, constituídos por pelo menos três pesquisadores com linha de pesquisa comum ou complementar e com reputação técnico-científica reconhecida, oriundos de, ao menos, duas instituições distintas, que tenham histórico de colaboração, por meio de projetos, publicações e orientações comuns. Os projetos, científicos, tecnológicos e de inovação, devem ser desenvolvidos em temas que traduzam prioridades do Rio de Janeiro e do Plano de Ação para Ciência, Tecnologia e Inovação – PACTI.

O diretor científico da FAPERJ, Jerson Lima, é um dos grandes entusiastas do programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa. Ele refere que o edital reúne diversas características dos chamados programas cooperativos, com inúmeros temas de pesquisa que unem a expertise de diferentes laboratórios e instituições, dando um caráter multidisciplinar e multi-institucional à iniciativa. "Na trajetória profissional e acadêmica dos pesquisadores, é comum constatar que, em um momento ou outro, os pós-graduandos, mestres e doutores dependem da chancela de outros, mais experientes, para poder captar recursos para suas pesquisas. Este edital abre uma importante oportunidade para a renovação desses grupos de pesquisadores, em nível intermediário ou emergente, capacitando-os para o desenvolvimento de seus projetos", opina.

As propostas foram classificadas em uma de três faixas, segundo o montante solicitado: A – valores entre R$ 300.001 e R$ 500 mil. Nessa faixa, a equipe deverá contar com um mínimo de sete pesquisadores com doutoramento a partir de 1.� de janeiro de 2000; B – valores entre R$ 150.001 e R$ 300 mil. Nessa faixa, o grupo precisará ter um mínimo de cinco pesquisadores com doutoramento a partir de 1.� de janeiro de 2000; C – valores inferiores ou iguais a R$ 150 mil e equipe com um mínimo de três pesquisadores com doutoramento a partir de 1� de janeiro de 2000.

Os recursos do programa custearão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e despesas de custeio, como aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens para trabalho de campo (até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio), desde que justificadas no escopo do projeto; não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; e despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Os contemplados agora devem aguardar comunicado da Fundação para receber seus termos de outorga.

Confira a listagem completa dos contemplados edital de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem)