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Edital de inovação tecnológica: 81 projetos pré-selecionados
Do estudo de plantas nativas para a produção de fitoterápicos ao desenvolvimento de um veículo elétrico de dimensões reduzidas, fabricado com materiais reciclados e fibras naturais, ou ainda de um sistema sem fio para monitoramento de encostas e estruturas civis ao aproveitamento de dejetos suínos para produção de biogás e fertirrigação. Oitenta e um novos projetos foram pré-selecionados na fase preliminar do edital de Apoio à Inovação Tecnológica 2011. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira, 26 de maio, pela diretoria da Fundação. Os proponentes dos projetos pré-selecionados agora devem estar atentos ao prazo para entrega da documentação de comprovação da regularidade econômica e financeira, que se encerra no dia 10 de junho.
Com uma alta demanda – 344 propostas foram submetidas –, inicialmente, o previsto pelo edital era uma disponibilidade orçamentária e financeira de R$ 10 milhões. Devido ao mérito apresentado por grande parte das propostas, a diretoria da Fundação aumentou esse valor para R$ 14,5 milhões, o que possibilitou que mais projetos fossem contemplados.
O programa de Apoio à Inovação Tecnológica da FAPERJ foi criado em 2007 e se destina a estimular o desenvolvimento de novidade ou de aperfeiçoamento no ambiente produtivo que possa resultar em novos produtos, processos ou serviços que incorporem aumento de produtividade e modificações no bem-estar social. Segundo o edital, os proponentes são empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais. As propostas deveriam estar inseridas em uma das áreas de interesse previstas no programa, de importância para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, como aeroespacial, agropecuária, aquicultura, biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia, design, energias alternativas, energia nuclear, medicina regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval, petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde, segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologias da informação e da comunicação, transporte, TV digital e outras.
Os recursos do edital custearão despesas de capital, como material permanente, equipamentos e obras. Dentre as despesas de custeio, estão material de consumo, pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações, serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para a manutenção de equipamentos, a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, a contratação de licenças de softwares, diárias e passagens e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Desde 2009, em função da Lei Estadual de Inovação (Lei n 5.361, de 29 de dezembro de 2008), não é mais obrigatória a parceria de micro e pequenas empresas proponentes com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), e a FAPERJ pôde começar a apoiar atividades de inovação no setor produtivo.
Os selecionados agora devem fazer a entrega da documentação para comprovação da regularidade econômica e financeira até 10 de junho. Caso algum dos proponentes de projetos selecionados, nesta etapa, não atenda, satisfatoriamente, a apresentação da documentação prevista no edital, relativa à sua regularidade econômica e financeira, a Fundação poderá abrir chamada para alguns dos demais projetos considerados meritórios, dentro desta nova dotação orçamentária do edital. O resultado final está previsto para ser divulgado a partir de 29 de junho.
Confira a listagem completa do resultado preliminar do edital de Apoio à Inovação Tecnológica
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