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Publicado em: 24/03/2011

Serviço possibilita verificação imediata da autenticidade de documentos

Vinicius Zepeda

Fotos: Divulgação/ISTP

O serviço permite verificar, através do uso de copiadoras de alta             performance e scanner, a autenticidade de documentos

Segundo dados disponibilizados no segundo semestre de 2010 pela Agência Brasil, a cada ano, cerca de um milhão e meio de documentos são roubados ou extraviados no Brasil. Destes, 28%, o que equivale a 420 mil, são apólices de seguro, certidões, testamentos e outros papéis registrados em cartório falsificados ou adulterados. O fato é que o universo das fraudes representa sérios prejuízos financeiros. Numa tentativa de solução, uma empresa fluminense elaborou um serviço que permite a um leigo detectar, imediatamente e com segurança, em qualquer repartição pública do País, se um documento é falso ou se foi adulterado. "Uma única vírgula alterada é detectada e precisamente indicada", explica Luiz Alberto Wanderley, analista de sistemas, administrador e presidente da International Security & Telecommunications Provider (ISTP), empresa responsável pelo projeto, que contou com o apoio do programa Pappe Subvenção/Rio Inovação, uma parceria da FAPERJ com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Entre as fraudes, tanto há a falsificação (origem do documento diferente da legal) quanto a adulteração (alteração de texto, ou outro conteúdo de documento). Wanderley explica que há uma enorme quantidade de fraudes com contratos, garantias de crédito, certidões, procurações e outros documentos em papel. As mais frequentes são nos documentos de identificação. "Ordens de soltura de réus primários já foram, por exemplo, adulteradas para a soltura de criminosos de alta periculosidade", exemplifica. Uma das razões para que tudo isso aconteça é a grande fragilidade na verificação visual do texto de documentos e de suas origens. Rubricar todas as páginas de um contrato, por exemplo, não garante sua integridade. "Atualmente, com os scanners e copiadoras de alta qualidade, ficou mais fácil fazer montagens que permitam alterações que passem despercebidas por um leigo. Uma vírgula fora de lugar pode inverter direitos e deveres entre as partes em um contrato", complementa.

Criada em 1999 no bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, a ISTP já perseguia o objetivo de garantir segurança em documentos. Ao receber o apoio da FAPERJ, o projeto passou a ser desenvolvido com o nome de ISTP Document Protector. Ele executa um serviço que, usando impressoras lasers coloridas de alta performance e scanners de alta qualidade, torna possível imprimir autenticidade a documentos, dificultando bastante que seja fraudado. Segundo Wanderley, são dois processos. O primeiro consiste em criar proteção para um novo documento, com a impressão de uma barra de segurança em cada página, que passa a ter um fundo especial, algo semelhante a uma marca d’água, com impressão visível apenas no original. "É uma identificação pública, um dispositivo anticópia. O texto do documento é codificado e também criptografado, o que não é lido a olho nu", explica. Já o segundo processo serve para verificar a integridade do documento, tanto em seus aspectos de origem quanto possíveis adulterações do texto. "Um software combinado com scanner possibilita comparar o texto visível contra o conteúdo original previamente armazenado na barra de segurança e ainda destaca cada adulteração." E uma lente especial permite verificar os dados sobre a origem do documento (instituição, usuário certificado, hora universal e outras numerações identificadoras), que desaparecem no caso de cópia – havendo divergências, ficará claro que a versão é diferente do original, ou que o documento é falso", completa.

Wanderley: "Uma única vírgula alterada é detectada e indicada"

Normalmente, o procedimento de confirmação de autenticidade documental é demorado e oneroso, pois exige a contratação de um perito criminal no local e de um laudo conclusivo. "Com o nosso serviço, além de um custo bem menor, já que é necessária apenas uma corriqueira verificação visual, o resultado é imediato e dispensa a contratação de profissionais especializados", acrescenta Wanderley.

A cada processo de proteção e a cada verificação, o ISTP Document Protector gera um comprovante, identificando quem a promoveu, quando e onde. Na verificação, também são especificados os dados de origem da página e quando o documento foi protegido. "O certificado proporciona, assim, amplo conforto à autoridade que vai assinar o documento, pois indica antecipadamente qualquer falsificação ou adulteração, proporcionando a segurança de que a versão a ser assinada é efetivamente aquela que foi aprovada", diz.

O objetivo do serviço é diminuir custos, riscos e tempo no processo de proteção e verificação de autenticidade de documentos impressos, principalmente contratos, acordos e convênios que envolvem a assinatura de várias partes. "Tudo isso permitirá uma ação preventiva de detecção automática tanto de adulteração quanto de falsificação, diminuindo enormemente os custos e a perda de tempo em processos judiciais contra possíveis golpes", afirma. Segundo Wanderley, outro benefício será verificar a completa integridade de documentos impressos antes de digitalizá-los. "E quando eles forem convertidos para impressos, se estará criando também novas áreas de especialização para analistas de sistemas, cientistas e pesquisadores de universidades para manter a evolução constante, acompanhando o desenvolvimento tecnológico de impressoras, scanners e copiadoras", acrescenta.

São inúmeros os clientes potenciais para o serviço prestado pelo ISTP Document Protector. No que diz respeito ao plano federal, por exemplo, Wanderley chama a atenção para os ministérios e para a área internacional de contratos e diversos tipos de seguros, assim como o poder judiciário.  Ele destaca também o benefício da eficiência econômica do novo serviço. "Na compra e venda de empresas, por exemplo, o tempo médio para a realização do processo de due diligence – análise e avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes a uma determinada sociedade de porte médio –, que é em média de sete meses, poderá cair para apenas três semanas", explica. Cabe ainda ressaltar os beneficios de seu uso em escritórios de advocacia. O serviço de verificação da autenticidade em contratos, recibos e patentes produzidos, bem como documentos de crédito e apólices de seguro passaria a ter seu resultado entregue de imediato, e não semanas depois, como ainda acontece atualmente. 

Luiz Wanderley explica que o ISTP Document Protector possibilita não só a integração de tecnologias individuais de segurança de documentos, como também atende a requisitos de gerenciamento, controle, contabilidade e infraestrutura necessários às demandas de órgãos governamentais, cartórios e ofícios. "A ISTP já registrou o pedido de patente dos serviços nos Estados Unidos e na Patent Cooperation Treaty (PCT) – espécie de tratado internacional de patentes que protege os direitos e interesses de ineditismo e exclusividade da Solução ISTP em centenas de países." Ele também estima a possibilidade de o governo do estado do Rio de Janeiro concentrar todos os serviços de proteção e de verificação de contratos, acordos e convênios de suas secretarias numa central, diminuindo custos, riscos e tempo.