R$ 20 milhões para grupos emergentes

A Fundação anuncia nesta quinta-feira, 9 de dezembro, o lançamento de seu vigésimo quinto edital de 2010: o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem) resultado de mais uma parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e se destina a incentivar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando à consolidação de grupos considerados emergentes em instituições de ensino e/ou pesquisa fluminenses. O edital conta com recursos de R$ 20 milhões.

Lançado pela primeira vez em 2008, o Programa de Apoio a Grupos Emergentes, iniciativa que a época contou exclusivamente com recursos da Fundação, por proposta da FAPERJ passou a fazer parte dos programas de fomento do CNPq, em parceria com as FAPs dos demais estados da federação. O diretor presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, fala com entusiasmo deste programa e da acolhida recebida pelo CNPq na parceria para o apoio aos Núcleos Emergentes de Pesquisa: "É indispensável que se dirija um olhar diferenciado para os jovens e promissores pesquisadores. Em 2008 lançamos, pela primeira vez na história da FAPERJ, o edital de Apoio a Grupos Emergentes, iniciativa de grande sucesso, comprovada pela demanda altamente qualificada que o edital recebeu. Agora, com a parceria com o CNPq, mais uma vez se propicia, exclusivamente a grupos emergentes de pesquisa, com projetos de reconhecido mérito, o acesso ao sistema de fomento, com recursos superiores aos habitualmente destinados. Outras iniciativas similares devem ser encorajadas."

De acordo com o edital entende-se como grupo emergente aqueles grupos de pesquisa já estabelecidos ou em fase de implantação, liderados por pesquisadores com até 10 (dez) anos de doutoramento, cujo núcleo seja constituído por ao menos 3 (três) pesquisadores com linha de pesquisa comum ou complementar e com reputação técnico-científica reconhecida, de pelo menos duas instituições distintas, que tenham histórico de colaboração, por meio de projetos, publicações e orientações comuns. O grupo emergente a ser apoiado deve estar organizado para desenvolver projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em temas relativos a prioridades do Estado do Rio de Janeiro e do Plano de Ação para Ciência, Tecnologia e Inovação – PACTI.

Com R$ 20 milhões – R$ 12 milhões do CNPq e R$ 8 milhões da FAPERJ –, o programa de Apoio a Núcleo Emergentes de Pesquisa destina metade desses recursos a despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e a outra metade a despesas de custeio, como aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens para trabalho de campo (até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio), desde que justificadas no escopo do projeto; não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; e despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

De acordo com o montante solicitado, as propostas deverão ser classificadas em uma de três faixas: A – valores entre R$ 300.001 e R$ 500 mil. Nessa faixa, a equipe deverá contar com um mínimo de sete pesquisadores com doutoramento a partir de 1.� de janeiro de 2000; B – valores entre R$ 150.001 e R$ 300 mil. Nessa faixa, o grupo precisará ter um mínimo de cinco pesquisadores com doutoramento a partir de 1.� de janeiro de 2000; C – valores inferiores ou iguais a R$ 150 mil e equipe com um mínimo de três pesquisadores com doutoramento a partir de 1� de janeiro de 2000.

Os proponentes têm até o dia 24 de fevereiro de 2011 para apresentar propostas. A entrega da cópia impressa da documentação deverá ser feita até 3 de março de 2011. A divulgação dos resultados está prevista para ser feita a partir de 5 de maio de 2011.

Confira a íntegra do edital Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem)