Programa investe R$ 5 milhões no desenvolvimento regional

Estimular o desenvolvimento científico e tecnológico fluminense, das diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. É com esse propósito que a FAPERJ lança nesta quinta-feira, 14 de outubro, a segunda edição do edital Apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico regional no Estado do Rio de Janeiro – 2010 -DCTR  Com R$ 5 milhões em recursos, o programa pretende fortalecer a atuação da Fundação no apoio a projetos em um número cada vez maior de municípios do estado.

Lançado pela primeira vez em 2008, o Edital DCTR visa apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico no estado, mediante o emprego de ações integradas e focadas em vocações e prioridades regionais, otimizando a competitividade de suas potencialidades dentro de temas relevantes e estratégicos, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, ou de seus campi regionais, sediados fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).

A definição de Região Metropolitana adotada neste edital da FAPERJ, segue os mesmos parâmetros utilizados na edição de 2008 e compreende os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá.  O DCTR atende à demanda criada a partir do crescente movimento de interiorização que importantes instituições de ensino e pesquisa têm feito rumo a diferentes regiões do estado, além daquelas que, como a Uenf, UFRRJ e o LNCC, por exemplo, têm as suas sedes localizadas no interior.

Podem submeter propostas pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, que mantenham produção científica ou tecnológica de qualidade, especialmente nos últimos cinco anos. Eles também devem ter vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no estado, e exercer suas atividades profissionais, em tempo integral, fora da região metropolitana do Rio de Janeiro. Os projetos, apresentados pelo coordenador de cada equipe, com anuência de sua instituição de origem, devem refletir a necessidade de aquisição de equipamentos ou pequenas obras de infraestrutura para a execução de um conjunto articulado de linhas de pesquisa.

As propostas que devem estar enquadradas em uma de três faixas, de acordo com o montante de recursos solicitados: Faixa A: entre R$ 250.001 e R$ 400 mil; Faixa B: entre R$ 100.001 e R$ 250 mil; Faixa C: até R$ 100 mil. Os recursos, que serão pagos em duas parcelas, custearão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente ou para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 15% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que não se destinem à participação em reuniões científicas, material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos); pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Todos os itens financiados devem estar diretamente relacionados às atividades do projeto.

De acordo com o cronograma do edital, o prazo para submissão de propostas se estende até o dia 2 de dezembro. A da cópia impressa da documentação deverá ser entregue até 10 de dezembro, e a divulgação dos resultados deverá ser feita a partir de 23 de dezembro.

Confira a íntegra do edital

Apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico regional no Estado do Rio de Janeiro – 2010