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Publicado em: 06/01/2003

O fio da meada

           (Discurso de posse do Secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Fernando Peregrino, em 6 de janeiro de 2003)

Esse momento é honroso e muito especial para mim.  Os motivos são vários e me enchem de alegria. Porém alguns me tocam mais, por isso aqui os destaco.

Primeiro, razão de estar falando nesse momento, escolhido que fui para ser um colaborador da primeira governadora eleita de nosso estado. Uma mulher que além de guerreira e socialista é mãe de nove filhos, diga-se de passagem, três grandes qualidades numa só pessoa.  Já disse isso em outras ocasiões: a Governadora Rosinha adiciona à capacidade e firmeza com que dirige  seus projetos sociais, a sensibilidade que tem em se comover com o drama do homem simples, aquele que mais necessita de amparo, por isso ela NÃO perde o foco das ações sociais do estado. Portanto, com orgulho participo desse momento histórico da política de meu estado.

Segundo, porque assumo esse cargo,  no estado no qual vivi intensamente os primórdios da minha vida política, debaixo  do manto autoritário da ditadura. Alguns podem achar que já se passaram muitos anos. Não acho. A cidadania desse País emergiu atrofiada daquele período. Sofremos até hoje  as conseqüências daquela época. Muitos amigos e companheiros tombaram para que vivêssemos essa época de esperança de ter o primeiro governo federal eleito de esquerda da história de nosso Pais. 

Terceiro, pelo fato da Governadora ser a sucessora de seu esposo, o Governador Garotinho, um dos mais bem sucedidos governos de toda a história de nosso estado. Governo que se iniciou sob o signo de uma crise, mas que encerrou seu período com apoio maciço da população, fato também único na história de nosso estado. Tive a honra de participar desse Governo vitorioso em cargos honrosos como o de  Presidente da FAPERJ, de Presidente do PRODERJ, e de Coordenador de Desenvolvimento Humano.

Esse momento é especial para mim também pela  honra em  assumir pasta tão importante, como a de Ciência e Tecnologia, responsável pela coordenação da Política de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico de nosso estado. Ser o titular dessa pasta envaideceria a qualquer um, mas a mim, particularmente, envaidece muito. Ela representa o topo de uma carreira a qual me dedico há  mais de 20 anos, a de gestor e especialista em política pública, especificamente política cientifica e tecnológica.

Finalmente,  Senhora Governadora, é com prazer que terei de coordenar os esforços internos e externos para aumentar mais ainda a contribuição desse patrimônio intelectual, cientifico, tecnológico e cultural, representado por mais de 100 entidades de ensino e pesquisa, ao desenvolvimento social e econômico do estado. O conhecimento cientifico e tecnológico que se produz nos laboratórios de universidades e centros de pesquisa, públicos ou privados, se constituem na  principal força motriz das economias do presente e do futuro, por isso nosso estado se destaca nesse campo. Não apenas por ser o Produtor Numero Um do Petróleo, mas por ser o estado com maior densidade de pesquisa cientifica e tecnologica. Esta força é  a alavanca para que nosso Pais se eleve à condição de ser uma Nação Soberana.

Mas, creiam: não basta ter esse entendimento. O compromisso de nosso Partido, de nosso governo com essa área, vai além da retórica dos discursos. Para exemplificar, reporto-me a experiência  de janeiro de 1999 a abril de 2002, durante o Governo Garotinho. Sem sombra de dúvida, a  área de Ciência e Tecnologia naquele período viveu uma verdadeira revolução. De uma situação de desânimo encontrada em janeiro de 1999, de evasão de cérebros, de falta de atenção completa do poder publico, de baixa estima de nossa comunidade cientifica, passamos a viver momentos de euforia e de entusiasmo, com projetos e investimentos da ordem de 240 milhões de reais somente através da FAPERJ.  O  Governo Garotinho realizou mais do que todos os que o antecederam. Senão vejamos: investiu-se na UERJ cerca mais de R$20 milhões cujo resultado pode ser medido pelo crescimento de sua produção cientifica e pelos resultados nas recentes avaliações feitas pelo MEC . Na UENF, concluiu-se a construção do sonho de Darcy Ribeiro, com investimentos de mais de R$60 milhões, em  laboratórios e equipamentos de ultima geração e seu processo de institucionalização, dando-lhe autonomia e organização própria  para funcionamento regular e sem sobressalto.  A UENF agora tem as condições de apoiar a redenção de todo o  Norte Fluminense, aportando ao desenvolvimento da região a necessária mão de obra, altamente qualificada, o conhecimento e as tecnologias sobre  meio ambiente, petróleo, engenharia, ciências humanas e agrárias. 

Construiu-se no período, o primeiro Centro de Ensino à Distancia – CEDERJ, voltado também para dar acesso ao ensino superior à população do interior de nosso estado, reduzindo as desigualdades educacionais, características marcantes em  nosso Pais. Fruto de um consórcio formado pelas universidades públicas, da  Federal do Rio de Janeiro, da Federal Fluminense, da Rural, da UNI-RIO, além da UERJ e da e da UENF. Esse é um exemplo de mais um projeto inovador viabilizado no  Governo Anthony Garotinho. Investiu-se na Internet 2, a mais veloz das redes acadêmicas estaduais, que conecta entre si  mais de 100 entidades de pesquisa com o resto do Pais e com o mundo, entidades essas que  dependem dessa tecnologia e da infra-estrutura da rede para suas pesquisas.

Investiu-se também  no Projeto Genoma para conhecer o DNA de uma  bactéria fixadora de nitrogênio, microorganismo produzido pela natureza que  substitui a adição de adubos químicos,  trazendo economia e aumento de produtividade do campo. Ainda em fevereiro, Governadora, a senhora poderá apresentar à sociedade brasileira o mapeamento completo do genoma dessa bactéria, o primeiro genoma mapeado do Rio de Janeiro e o sexto do Brasil. Tal feito, só foi possível, graças ao esforço do Governo Garotinho, esforço financeiro pela FAPERJ e de gestão de uma rede de seis entidades de pesquisa federais e estaduais instaladas no Rio de Janeiro. Não vou cansar mais essa ilustre audiência, enunciando aqui os feitos do Governo Garotinho na área de C&T. Foram muitos e marcantes. Rendo minhas homenagens  ao ex-secretário Wanderley de Souza, meu antecessor e agora Secretário Executivo do MCT. Posso afirmar  que é raro um governante de nosso pais aportar tantos recursos para o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Ou seja, um governante que investiu no presente em programas de combate à fome,  mas não deixou de pensar  no futuro de nosso país. Um futuro cada vez mais dependente do domínio do conhecimento cientifico e tecnológico.  Portanto, não há definição de populista, por mais ampla que seja, que caiba na biografia do Governador Garotinho. A não ser quando emitida pela inveja e pelo  preconceito de um segmento elitista e cada vez menor da sociedade. Acredito que a história registrou bem o seu governo, pois  lhe conferiu vitória esmagadora no Rio de Janeiro  e em breve lhe fará  justiça nacionalmente. Os preconceitos que ainda sobrevivem, cairão um a um.

 

Tenho que me referir agora ao futuro dessa área e os papéis da nossa Secretaria atribuídos pela  Governadora Rosinha.

Somos um governo de continuidade do Governo Garotinho, com certeza. Mas, como diz sempre a Governadora, precisamos avançar sobre as conquistas do Governo do qual participamos.  Desta feita,  é verdade, dentro de um contexto de singularidades. Pela primeira vez temos um governo federal comprometido em desconstruir o modelo neoliberal que se instalou no país nos últimos anos, e comprometido e disposto a dar ênfase à empresa nacional, à substituição de importação, ao aumento das exportações de produtos manufaturados e à  geração interna de tecnologia. Enfim,  comprometido em construir uma Política de C&T  associada a uma  Política Industrial, explicita e em harmonia  com a política econômica.  Esses são bons e novos  ventos que sopram do Planalto para o Rio de Janeiro e que dão as condições de contorno das bases de nossa ação no estado.

Segundo fato inusitado: termos a  presença do Ministro Roberto Amaral à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia. O professor Roberto Amaral é um dos homens mais lúcidos e conhecedores do Brasil e de suas necessidades por educação, cultura, ciência e tecnologia, mas, ao mesmo tempo um profundo conhecedor de suas potencialidades. O Professor Roberto Amaral, em seu discurso de posse, comprovou que conhece o cerne da Política de C&T que nosso Pais precisa, entendeu que o Brasil só terá outro destino, só alçará vôo como Nação se desenvolver sua base cientifica e tecnológica e construir as pontes que unam o sistema cientifico e tecnológico às nossas necessidades políticas, econômicas e sociais. Eu diria, que com o MCT não teremos parceria, teremos um feliz  casamento.

Como todos notaram, a pasta que assumo passou a ser denominada de ciência, tecnologia e inovação. Esse é o sinal que  nossa Governadora quer imprimir. É  o foco de nossa política cientifica e tecnológica para esse  novo período. Se no passado, no Governo Garotinho, assumimos como um dos focos o  de defender o sistema cientifico do Rio de Janeiro e evitar que houvesse desorganização e perda de massa critica como estava ocorrendo, agora temos que avançar. Essa é a palavra de ordem da Governadora. E nada mais importante nesse nosso campo do que avançar em direção à plenitude do processo de Inovação. Para nós, Inovação é mais que uma palavra. Ela une, num só processo indissociável, a geração dos saber, seu desenvolvimento até sua aplicação sob a forma de bens e serviços na sociedade. Se dividirmos esse Ciclo em 3 etapas apenas para clarear o processo, teríamos como a primeira etapa, a  da geração de conhecimento e capacitação de pessoal altamente especializado, ou seja, aquela onde se viabiliza através da pesquisa, básica e  aplicada, e da pós-graduação de qualidade. Essa etapa, ainda,cria um ambiente de competência e de criatividade, é aquilo que diferencia as potencialidades de nosso estado dos demais estados brasileiros e de muitas outras regiões do mundo e  pode ser medida pela quantidade de pessoas envolvidas em pesquisas nos laboratórios.

A etapa seguinte, a segunda  do Ciclo, associa esse ambiente à criação  de soluções tecnológicas inovativas  para problemas reais, sejam da industria, do comércio, da agricultura, dos serviços e do próprio governo. Assim mesmo, não se encerra o Ciclo, é preciso a terceira etapa:  a  de testar as soluções, experimentar, verificar se são vantajosas em relação às praticadas anteriormente, para usá-las  finalmente em benefício do homem.

Essas três etapas explicam o  primeiro sentido da palavra Inovação, que foi acrescida as  de Ciência e Tecnologia,  na denominação de nossa Secretaria. Ou seja, buscar o fio da meada da criação à difusão do saber!

O segundo sentido é o de imprimir um dinamismo adequado  à Política de Ciência e Tecnologia em nosso estado. O de mobilizar nossos recursos de pesquisa, mas também o de sensibilizar o imaginário da comunidade cientifica e tecnológica para junto com governo, empresários e trabalhadores engendrarem soluções criativas para os graves problemas sociais, entre os quais, o de ampliação do número de  empregos e o de promover alfabetização funcional e digital. Sobre esse último, está germinando desde a transição, um programa de tornar o nosso estado, o primeiro estado em não ter analfabeto do Pais, com esforços conjuntos que faremos através da FAETEC e outras parceiras no nosso governo, como as Secretaria de Educação, Trabalho e o Fórum dos Reitores.   Mas não bastam apenas empregos: temos como foco a criação de empregos qualificados, que na verdade é uma das vocações do Rio de Janeiro. Não é à toa que temos a maior escolarização da força de trabalho do Pais, devido, também, à forte presença do aparato cientifico e educacional em nosso estado. Portanto, se há uma diretriz chave de nossa Secretaria, essa é a PROMOVER A INOVAÇÃO. INOVAÇÃO ATRAVÉS da pesquisa, seja básica, seja aplicada, procurando sempre com ela atender aos anseios da população e do estado.

O papel da Secretaria será também o de articular os demais agentes que participam do Ciclo de Inovação: os empresários, nesse particular, a FIRJAN, a FECOMERCIO, a Associação Comercial, o SEBRAE,  serão entidades chaves, sem diminuir o papel das as outras, notadamente a ASSESPRO. Faremos isso, em parceria com nossas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, tendo a frente o ilustre Secretário Tito Ryff, a de Agricultura, com nosso colega Cristino Áureo, e com Wagner Victer, da Energia, além dos demais que se somarão à solução desses desafios, numa cooperação que buscaremos sempre em prol da nossa população.

 

Assim, me vêm à mente, alguns exemplos de projetos de inovação que estaremos levando adiante, sem prejuízo de outros que serão adicionados à nossa pauta: O Biodiesel. Esse projeto - iniciado no Governo Garotinho - visa o desenvolvimento tecnologico para o emprego do óleo diesel vegetal, como meio  de mitigar a emissão  dos gases que produzem o efeito estufa, causa de  graves e anunciadas  alterações climáticas no País e no mundo. O Estado do Rio de Janeiro consome dois bilhões  de litros de óleo  DIESEL/ano.   Substituindo apenas 0.5% (equivalente a 10 milhões de litros/ano), com a cultura de plantas oleaginosas (mamona, por ex), em uma área de 10.000 ha, estarão sendo reduzidas emissões na ordem de 23.000 ton/ano de CO2 o que representa uma receita de U$23 mil a U$115 mil,    em certificados no mercado internacional, advindo do Protocolo de Kioto. Apenas a  coleta de lixo de lixo do Rio consome quatro milhões de litros de DIESEL/ano.  Outras fontes, que vão aumentar esta produção, serão as estações de tratamento de esgoto  que contem 10% de gordura. Este projeto, inédito, já esta em fase de alocação de recursos para a construção de uma usina piloto na estação de Alegria. Tem-se a vantagem da matéria prima disponível a um custo reduzido trazendo benefícios para o programa de despoluição da baia de Guanabara com a redução de lançamento de  resíduos.

 

Restos de óleos de frituras de grandes redes comerciais  estão sendo recolhidos  e já utilizados experimentalmente com bons resultados em caminhões  da UFRJ , uma das entidades parceiras desse projeto.

Esse é um exemplo de uma tecnologia limpa que buscaremos desenvolver para que não degrademos o  meio ambiente para as próximas gerações,  como nossos antepassados fizeram com as gerações atuais, mesmo tenho a Ciência alertado sobre esses efeitos nefastos há muito tempo. Enfim, no Rio, o Desenvolvimento será limpo.

 

 

Um outro exemplo, são as chamadas biotecnologias que dominamos cada vez mais,  e que  poderão ajudar na produção de alimentos visando melhorar as condições do Brasil para acabar com fome. É  caso do mapeamento do genoma da bactéria fixadora de nitrogênio. Como seqüência desse mapeamento, concentraremos nossos esforços e nossa competência na utilização da tecnologia de mapeamento genético para aumentar a produtividade agrícola e prevenir pragas na nossa agricultura.

O conhecimento pioneiro que detemos no campo da eletrônica, lembremos que foi no Rio de Janeiro que construímos o software do primeiro computador brasileiro, o G-10, e nas  telecomunicações (Rede Rio), a forte presença de empresas do setor instaladas no Rio de Janeiro, faz prever que o Projeto de Inclusão Digital eleito como prioritário pela nossa Governadora será bem sucedido. Como vêm, nosso estado, reúne tradição e massa crítica de excelente qualidade para ser um Pólo exportador de Software e soluções pioneiras e inovadoras. Exemplo, a experiência desenvolvida pelo PRODERJ – hoje sob a direção da eficiente Tereza Porto - em parceria com a FAPERJ , de um mais bem sucedidos  governos eletrônico do Pais, o segundo de acordo com pesquisa realizada pela FIRJAN. A FAPERJ, carinhosamente apelidada de “jóia da coroa”, está agora em boas mãos, a de meu amigo Epitácio Brunet.  Voltando ao assunto, e para que ninguém diga que inovação interessa apenas ao rico e empresário, chamamos a atenção para o Projeto Inovador desenvolvido, em nosso período ainda,  de informatização da matricula o qual beneficiou  diretamente mais de 350 mil famílias, a maioria pobres e excluídas. Tais experiências, nos dão vantagens comparativas frente a outros estados nesse programa.

A escassez de mão de obra, um dos principais obstáculos a programas dessa natureza, será vencida  com a participação firme e sólida da FAETEC – hoje presidida pelo não menos eficiente Cláudio Mendonça, e o  CECIERJ – que volta para as mãos de um de seus precursores, o professor Carlos Biecholvsky, além de nossas universidades estaduais e demais universidades publicas e privadas presentes em nosso estado.

Aos prefeitos aqui presentes,minhas saudações. Envidaremos todos os esforços para viabilizar a constituição de fundos municipais de aplicação em projetos de inovação, com envolvimento da comunidade técnico-cientifica de nosso estado, de empresários e da comunidade em geral.

Implantaremos novos projetos inovadores de apoio às políticas públicas, como já o fizemos, com a criação do Laboratório que utiliza a técnica do DNA empregado na investigação criminal, tendo desvendado centenas de crimes, e, portanto auxiliado a se fazer justiça em nosso estado; apoio à educação, como fizemos com o programa Jovens Talentos que desperta vocação cientifica nos  jovens do nível médio da rede publica. Esse projeto mereceu  dois prêmios do CNPq e da SBPC.

Para que todos os demais Poderes Publicos possam  participar desses esforços de C&T&I, nos  propomos a assisti-los tecnicamente, tanto a   ALERJ, quanto a Justiça, quanto ao Ministério Público, na  instalação de escritórios de avaliação cientificas, constituídos  com participação de nossa comunidade cientifica para assessorar  esses  poderes em matérias de relevância e conteúdo técnico-cientifico.

À sociedade em geral daremos continuidade a projetos como o da casa do futuro, a casa da ciência e outros que permitam a ampliação do  acesso da comunidade, e, sobretudo os jovens, ao mundo da ciência e da tecnologia como é o caso da colocação da Internet em comunidades carentes.

Quanto à cooperação cientifica e técnica estaremos prontos em promove-la mais ainda. Exemplos dessa cooperação vitoriosa foi a que fizemos com o Banco  Mundial e  UNESCO, com a Inglaterra, EUA e com nossa querida ilha do caribe, a pequena e grande Cuba. Agradeço a presença dos representantes desses organismos e de todos os paises aqui presentes, em especial ao Embaixador Jorge Lezcano, de Cuba, que veio especialmente para esse evento.

Portanto, senhora Governadora, senhor representante do Ministro, e demais autoridades, senhoras e senhoras aqui presentes.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, será antes de tudo, uma Secretaria de construção de pontes e estradas. Não me refiro à área de atuação da secretaria de transporte nem ao DER, refiro-me à construção de pontes por onde  transitarão o conhecimento: a) ponte entre a pesquisa e a produção; b) ponte, entre a comunidade acadêmica e o governo; c) ponte entre a sociedade e à comunidade cientifica e tecnológica; d) a ponte  para sair do atraso e caminhar para o um futuro digno.

Para dar conta dessas múltiplas pontes desde a formulação de nossa Política Cientifica, Tecnológica e de Inovação, até a sua implantação, instalaremos em breve, o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a presidência de nossa Governadora Rosinha.

         Temos de dar passos seguros num novo campo, solicitado por este novo tempo, que iniciamos aqui, em 2003: o campo da inovação. A enorme crise financeira que herdamos do governo interino, o déficit  de quase 200 milhões de reais por mês, acrescido do arresto de nossas receitas de ICMS, são golpes duros sobre o estado, contra os servidores  e contra a população. Tais problemas desafiam nossa capacidade de inovar em soluções como foram as criadas pelo Governador Garotinho com a conversão do ativo dos royalties do petróleo.

  Nossa criatividade, tão característica de nosso povo, vencerá a inépcia.

Afinal, para que serve um tesouro no fundo do mar? Sua riqueza está no acesso a este, seja para apreciar sua beleza, ou seja, para usufruir os diversos benefícios  que este possa vir a prover.

Finalmente, não temos dúvidas que é falso o dilema: acabar com a miséria primeiro, para depois dar conta do avanço cientifico. Não há como eliminar o quadro de miséria social e as enormes desigualdades acumuladas em nosso pais, sem o domínio e o uso das tecnologias avançadas’. Dar conta do equilíbrio de atender o emergencial da fome, mas lançar as pontes  para as transformações no presente e no futuro ensejadas pelo conhecimento cientifico e tecnológico, que como disse o Ministro Roberto Amaral,

“hierarquiza as nações”, é a chave do desenvolvimento e o antídoto contra a pobreza crônica dos paises que rejeitam ser  periféricos e lutam para caminhar em direção ao  centro.

Estamos, desta forma, tratando aqui de um resgate social e de nossa soberania, com o compromisso de fazer criativamente o simples e indispensável, mas também iniciar a construção de um futuro comum, mais digno e justo para toda a população de nosso estado.

Resta-me agradecer a confiança depositada em mim pela Governadora Rosinha Garotinho. Ao ex-governador Anthony Garotinho. Agradecer e render também minhas homenagens ao Partido Socialista Brasileiro, o PSB, que me acolheu como militante socialista que sempre fui desde a juventude. Agradecer a todos os presentes, aqueles que sempre demonstraram apreço e apoio em minha caminhada. Agradeço a meus familiares. Agradeço especialmente à minha esposa Edir e aos  meus filhos Pedro, Tiago e Bruno aos quais peço desculpas antecipadas, pois  terei que lhes dedicar um pouco menos tempo face às exigências nesse desafio de servir mais uma vez ao povo do estado do Rio de Janeiro, sob à direção da Governadora do Estado, Rosinha Garotinho.

Certa vez, o sábio Confúncio indagou ao seu interlocutor se ele o achava instruído. Com certeza, respondeu-lhe! Ao que o sábio replicou: - De jeito nenhum. Simplesmente, consegui achar o fio da meada.

Muito obrigado. Um novo tempo se renova! Agora e aqui. Aqui e agora!