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Publicado em: 28/05/2010

Ao encontro de mais uma conquista das mulheres

Elena Mandarim

Cynthia Tomari/Ascompcerj

Martha Rocha junto com o presidente da FAPERJ, Ruy        Marques, apresentam cartilha no dia do seu lançamento

Dados do Fundo das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem), de 2009, revelam que, no mundo, uma em cada três mulheres e meninas sofre algum tipo de violência ao longo da vida. E os números brasileiros, resultantes de uma pesquisa nacional de 2001, feita pela Fundação Perseu Abramo, confirmam essa estatística: 43% das brasileiras admitiram já ter sofrido algum tipo de violência. Pensando nisso, a diretora do Departamento de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, coordena projeto que visa, com uma cartilha explicativa, democratizar a informação para que mulheres vítimas de violência saibam seus direitos e deveres e como procurar ajuda. O projeto foi desenvolvido em parceria com o pesquisador Jefferson José Oliveira da Silva, do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Em setembro de 2009, a Polícia Civil do estado criou o Núcleo de Assuntos Estratégicos, que é formado por pesquisadores experientes, vinculados às diversas instituições acadêmicas e, pelo qual, os projetos são elaborados. "Muitos integrantes da corporação têm boas ideias, mas não sabem como transformá-las em projetos viáveis. Então, o núcleo serve, justamente, para avaliar o potencial de uma ideia e, quando viável, transformá-la em projeto", explica Jefferson. "Assim, podemos submeter às agências de fomento para captar os recursos necessários a sua aplicação", complementa.

Jefferson conta que foi assim que surgiu o projeto de criação da cartilha sobre violência contra a mulher. "A parte intelectual e teórica foi desenvolvida pela delegada. Dei forma ao projeto, gerado a partir de dados e da experiência da área de segurança pública, e captei recursos, concedidos pela FAPERJ por meio de um auxílio à pesquisa (APQ1). É um projeto tem como principal característica a divulgação e difusão do conhecimento sobre a violência contra a mulher", diz. De acordo com a delegada Martha Rocha, a meta do projeto é universalizar as informações legais – direitos e deveres –, previstas pela lei Maria da Penha e, ainda, difundir o trabalho das 10 Delegacias Especiais de Atendimento a Mulheres (Deam) do Estado do Rio de Janeiro.

"Nosso objetivo é instruir as mulheres de seus direitos", diz a diretora do DPAM, Martha Rocha. "Para isso, a cartilha traz informações sobre todos os tipos de violência – desde a verbal, passando pela física e sexual, até a própria ameaça de morte –, explicando os procedimentos que devem ser tomados em cada caso", complementa. "Queremos empoderar todas as mulheres, porque, seguras dos seus direitos, elas ficam mais fortes", conclui.

Ilustrada, a cartilha apresenta linguagem simples e direta, tornando as informações compreensíveis a todas as mulheres, principalmente as menos escolarizadas, que mais sofrem com a violência doméstica. "Acredito que conseguimos traduzir os jargões legislativos e, assim, estamos democratizando as informações", diz a delegada. Com isso, em menos de dois meses de vigência, a cartilha já ganhou visibilidade. "Além de solicitada nas delegacias, algumas pessoas têm me pedido autorização para divulgação de seu conteúdo em diversos sites", conta.

Contudo, Martha Rocha ressalta que a cartilha foi pensada para ser uma ferramenta complementar às ações promovidas pela DPAM e, por isso, não será panfletada. "Frequentemente, damos palestras sobre as propostas da Divisão de Atendimento à Mulher, mas sentíamos necessidade de um instrumento que, além de condensar as informações, pudesse continuar nosso trabalho", explica. "Então, a cartilha só é distribuída em conjunto com nossas ações, além de estar disponível para o público feminino em todas as dez Deam", acrescenta.

Cynthia Tomari/Ascompcerj

Com o auditório lotado, a cartilha foi lançada no dia 30 de março   no espaço cultural do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

A tiragem inicial foi de 20.000 exemplares, mas para a delegada o ideal seria que sua produção fosse permanente. "Já estamos pensando em buscar recursos para uma nova tiragem, mas o que queremos é achar um meio de tornar a cartilha um instrumento permanente da Polícia Civil", diz. Ela acredita que, com a continuidade do projeto, haja um significativo aumento dos registros de violência doméstica, não porque os casos aumentarão e sim porque as mulheres estarão mais seguras em denunciar seus agressores. "E a denúncia e consequentemente a repressão ao agressor é o primeiro passo para erradicar a violência contra as mulheres", aposta.

Outras ações

Martha Rocha acredita que a lei Maria da Penha trouxe inúmeros avanços para a sociedade, como enquadrar qualquer violência doméstica como crime aos direitos humanos. "Antes, esses crimes eram considerados como de menor potencial ofensivo e a pena, na maioria das vezes, era o pagamento de cestas básicas", critica a delegada. Outro ponto positivo é a implementação de medidas protetoras imediatas à denúncia, a exemplo do afastamento temporário do agressor, apreensão de armas, imposição de uma distância mínima. "Agora, além das medidas imediatas que protegem as vítimas, os casos mais graves são passíveis de prisão", conta.

Inúmeros motivos levam muitas mulheres a não denunciarem seus agressores, como afeto, vergonha, medo. Mas o principal deles, certamente, é a dependência econômica. Por isso, a delegada adianta outra ideia a ser viabilizada em projeto que busca parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. "Vamos propor que as unidades da Faetec disponibilizem cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência, que, assim, poderão entrar no mercado de trabalho e se tornar independentes economicamente", conta.

Outro projeto em andamento é o de criar uma unidade itinerante da Deam dentro de um ônibus, já disponibilizado pela Policia Civil, que percorrerá a cidade levando informações da Divisão de Atendimento às Mulheres, junto com a distribuição das cartilhas. "Vai ser uma delegacia mesmo", entusiasma-se a delegada. Ela explica que a unidade ficará instalada em uma determinada região durante um período, atendendo as denúncias da população local e tomando as medidas cabíveis.

"O acesso às informações disponibilizadas na cartilha é uma importante ferramenta para prevenção e, quem sabe, erradicação da violência contra as mulheres", conclui Martha Rocha. Este novo diálogo entre a população e a máquina do Estado, portanto, vem ao encontro das propostas defendidas há décadas pelo movimento feminista. Assim, como as inúmeras "bandeiras" já conquistadas, espera-se que esta, a erradicação da violência contra as mulheres, seja a próxima vitória.