Tecnologia Social e TI: balanço de inscrições

Ao final do prazo para submissão de propostas dos editais de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social – 2010 e Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro – 2010, encerrado em 9 e 16 de abril, respectivamente, foram inscritos no sistema inFAPERJ 82 projetos no edital de Inovação Tecnológica Social e 65 projetos no edital de Tecnologia da Informação. Ambos os programas foram lançados pela FAPERJ em 2008 e agora são novamente reeditados, a grande diferença para as atuais edições é que, com o advento da Lei Estadual de Inovação (Lei n.� 5.351/2008), a associação do setor produtivo com as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) passou a ser facultativa. No caso do edital de Inovação Tecnológica Social, são elegíveis empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; pequenos produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais; em todos os casos, pode haver parceria, ou não, com ICTs. Para o edital de Tecnologia da Informação, podem se candidatar empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; inventores individuais; e empreendedores individuais; similarmente, pode haver parceria, ou não, com ICTs. Os dois programas somam um total de recursos de R$ 5,5 milhões.

Voltado a incentivar projetos de inovação tecnológica que tenham aplicação social, o programa de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social visa melhorar a qualidade de vida da população fluminense. As propostas de tecnologias sociais devem caracterizar-se pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, além de permitir o uso de insumos e mão-de-obra locais, garantindo a proteção ao ambiente e produzindo um impacto positivo com propostas para solução de problemas sociais. A demanda de recursos da atual edição do programa de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social atingiu a cifra R$ 10,74 milhões. A distribuição de projetos por setores apresentou a seguinte configuração: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o setor que mais apresentou propostas, com 29 projetos; seguida pelo setor de indústrias de transformação, com 20 projetos inscritos; água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, com 7 projetos; construção 4; atividades profissionais, científicas e técnicas, 3 projetos; alojamento e alimentação, 2; atividades administrativas e serviços complementares 1; educação, 1 projeto; outras atividades de serviços, 2 projetos. Foram recebidos outros 13 projetos em que os proponentes classificaram seus projetos na categoria outros.

Os projetos devem abordar temas considerados prioritários, como agricultura familiar e/ou cooperativada; hortas comunitárias; pecuária familiar e/ou cooperativada; aquicultura; processos agroecológicos; abastecimento: fornecimento de água potável para pequenas comunidades; produção de alimentos e fitoterápicos; alimentação: resgate de hábitos alimentares regionais; segurança alimentar e nutricional; saneamento básico; habitação de baixo custo; energia para pequenas comunidades e consumidores isolados; confecções e moda têxteis com produção comunitária; produção de cerâmicas e de bens minerais; e reaproveitamento e reciclagem de resíduos.

O programa conta com R$ 3 milhões, que serão pagos em duas parcelas. Desses recursos, 50% serão para despesas de capital (material permanente, equipamentos e obras), enquanto os 50% restantes serão destinados a despesas de custeio (material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros, seja de pessoa física ou jurídica, desde que eventuais; despesas de importação – até o limite máximo de 18% do valor do bem importado; e diárias e passagens no território nacional – até o limite de 5% dos recursos solicitados como despesas de custeio, desde que justificado no escopo do projeto). Os recursos solicitados, por projeto, não poderão exceder R$ 150 mil.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo edital, a divulgação dos resultados preliminares será feita em 13 de maio, e a entrega da documentação para comprovação de situação econômico-financeira dos proponentes pré-selecionados deve ser realizada até 28 de maio. Os resultados finais deverão ser divulgados a partir de 2 de junho.

Voltado a apoiar projetos de inovação tecnológica para o desenvolvimento da tecnologia da informação, que contribuam para o desenvolvimento econômico e social fluminense, o programa de Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação teve uma demanda que atingiu R$ 12,5 milhões. Já a inscrição de projetos por setores apresentou a seguinte distribuição: informação e comunicação, foi o setor que indicou mais projetos, com 23 inscritos; seguido pelo setor de saúde humana e serviços sociais, com10 projetos; educação 3; atividades profissionais, científicas e técnicas com 2 projetos. Nos setores de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; indústrias de transformação; transporte, armazenagem e correio; atividades administrativas e serviços complementares; artes, cultura, esporte e recreação; e organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais, apresentaram 1 projeto em cada setor. Também foram recebidos outros 21 projetos em que os proponentes não indicaram o setor de aplicação.

O edital de Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro conta com recursos de R$ 2,5 milhões, a serem pagos em duas parcelas. Podem concorrer empresas brasileiras sediadas no estado – bem como empresas públicas –, inventores independentes e empreendedores individuais, em associação, ou não, com ICTs.

A documentação impressa do projeto, assim como a documentação relativa à regularidade fiscal e jurídica precisará ser entregue no protocolo da Fundação até 26 de abril. A divulgação dos resultados preliminares está prevista para ocorrer em 20 de maio. Até 4 de junho, os candidatos pré-selecionados neste edital deverão entregar a documentação para comprovação da regularidade econômico-financeira. A divulgação dos resultados finais está prevista para acontecer a partir de 10 de junho.

Segundo o diretor de tecnologia da FAPERJ, Rex Nazaré, os 65 projetos inscritos abrangem 32  municipios das diferentes regiões do estado. "Essa demanda representa um crescimento da ordem de 7,45 vezes as inscrições feitas na versão anterior, fato que reflete a importância e receptividade  da FAPERJ no interior do estado. Isso, sem dúvida, tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social fluminense, reduzindo as desigualdades regionais", conclui.