Programa Prioridade Rio disponibiliza R$ 10 milhões para projetos

A diretoria da FAPERJ anunciou, nesta quinta-feira, 4 de março, o lançamento do quarto edital de 2010, o programa de Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro, também chamado de Prioridade Rio.

O edital Prioridade Rio terá recursos da ordem de R$ 10 milhões. Os interessados em candidatar-se ao programa terão prazo para submissão eletrônica de propostas até 26 de abril. O objetivo do programa é estimular a realização de projetos que visem ao estudo e provimento de soluções para temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro. Os projetos deverão contemplar temas relacionados a uma das seguintes áreas: agricultura, pecuária, pesca e abastecimento; assistência social e direitos humanos; desenvolvimento sustentável e saneamento ambiental; direito e reforma do estado; economia e obras públicas; educação, trabalho e renda; saúde; segurança pública e transportes –, subdivididos em 80 subtemas, obtidos a partir de consulta realizada junto a todas as secretarias de estado, de forma a contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Rio de Janeiro.

Podem participar do programa equipes formadas por pesquisadores com grau doutor ou equivalente e vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro. Todos os integrantes da equipe, tanto o coordenador quanto os associados, devem ter experiência comprovada no tema do projeto, estar ativa e produtivamente envolvidos com atividade relacionada com a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital. As equipes podem ser formadas por empreendedores com vínculo com empresas sediadas no estado.

Cada uma das propostas submetidas deverá estar enquadrada em uma de duas faixas, de acordo com o valor solicitado: faixa A – de R$ 100.001 a R$ 200 mil; Faixa B – propostas de até R$ 100 mil. Do total de recursos, 60% serão disponibilizados para despesas de custeio (aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações, até o limite de 30% do montante solicitado; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais; diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado), desde que justificadas no escopo do projeto; despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado) e 40% para despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras).

Encerrado o prazo de submissão de propostas, em 26 de abril, deverão ser entregues as cópias impressas da documentação, com os respectivos anexos, até 4 de maio, enquanto a divulgação dos resultados preliminares está prevista para ser feita a partir de 27 de maio. Até o dia 11 de junho, os proponentes na categoria de empresas que forem selecionados deverão entregar documentação que comprove sua situação econômico-financeira. A divulgação dos resultados finais está prevista para acontecer a partir do dia 17 de junho. Quaisquer esclarecimentos sobre o edital devem ser enviados única e exclusivamente para o endereço eletrônico: prioridaderio2010@faperj.br

Para Ruy Marques, diretor-presidente da Fundação, este programa está plenamente de acordo com os critérios que vêm sendo adotados para análise de todos os projetos submetidos à FAPERJ. “Quando os Comitês de Julgamento analisam as propostas apresentadas no âmbito dos diversos editais que vimos lançando, desde 2007, eles levam em consideração o mérito dos projetos, a produção e a experiência dos solicitantes na área pretendida e, como critério adicional, o interesse econômico e social desses projetos para o Estado do Rio de Janeiro. Os projetos que fomentamos devem considerar que o seu resultado final deverá contribuir para o desenvolvimento econômico e social de nossa população. Assim, neste edital, em que todos os temas foram sugeridos pelas Secretarias de Estado, e foram considerados estratégicos, dentro da área de atuação de cada uma, esperamos um resultado bastante satisfatório. Esta é a segunda edição do Prioridade Rio, lançado inicialmente em 2007. Esperamos receber propostas de pesquisadores e de empreendedores que possam, realmente, nortear as soluções para diversos problemas que vimos enfrentando nessas áreas.”

Confira a íntegra do edital Prioridade Rio - Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro - 2010