Edital de Apoio a Bibliotecas: R$ 3 milhões para atualização de acervo

O acervo das bibliotecas de instituições de ensino e pesquisa fluminenses estão recebendo uma injeção de recursos. A FAPERJ está destinando R$ 3 milhões para sua atualização, com o lançamento, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, de um edital inédito: Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2009. Para candidatar-se, os interessados poderão submeter propostas até o dia 25 de fevereiro de 2010.

Os recursos deste novo programa são destinados à aquisição de livros e publicações, em diferentes mídias, que sirvam como obras de consulta e de referência para os especialistas de diferentes áreas envolvidos em pesquisa científica e tecnológica.

"A importância maior deste edital é que a literatura de referência e a atualização da bibliografia costumam ser muito defasadas nas instituições. Sempre há falta de verbas e as compras de novos livros costumam demorar. Estamos até começando tímidos. Em São Paulo, já existem programas assim há algum tempo", diz a professora Martha Tupinambá de Ulhôa, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), integrante do Conselho Superior da FAPERJ. Partiu de Martha e do professor Humberto Machado, também membro do Conselho Superior e professor da UFF, a sugestão para o programa.

"A atualização bibliográfica é essencial para o andamento dos cursos de pós-graduação e mesmo da graduação. Alguns são clássicos, em que os estudantes aprendem a teoria e a metodologia básicas em seu campo de conhecimento. Outros relatam as pesquisas mais recentes nas mais diversas áreas", prossegue Martha. Com o lançamento do programa, ela acredita que se está preenchendo uma lacuna. "Apesar da emergência das novas mídias, o livro não morre, o conhecimento que ele traz é para toda a vida, seja na área da biologia, da medicina, do direito", diz Martha.

O professor Humberto Machado acrescenta: "Sugeri esse edital em virtude da necessidade de apoio, por parte da FAPERJ, a um setor que se ressente muito de falta de financiamento e que, normalmente, está com o seu acervo defasado, especialmente na área de Ciências Humanas." Para Machado, o novo edital está de acordo com a política desenvolvida pela Fundação, nesses dois últimos anos, de estímulo aos diversos grupos de pesquisa e programas de pós-graduação. "No fundo, a FAPERJ está contribuindo para a elevação dos conceitos dos programas de pós-graduação na Capes, na medida em que auxilia na solução de uma questão de infraestrutura dos cursos, no caso as bibliotecas", diz. Ele frisa ainda que a relevância do edital é inquestionável, já que estipula a necessidade "de um vínculo entre o acervo a ser adquirido e as linhas de pesquisa dos grupos que estão se candidatando ao pleito".

Para submeter propostas, os interessados devem integrar equipes formadas por pesquisadores com grau de doutor – um deles nomeado coordenador do grupo e responsável pela apresentação do projeto –, vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa do estado. Cada proposta deverá explicitar a relevância da aquisição de material bibliográfico solicitado para as diversas linhas de pesquisas da instituição solicitante, e incluir,  obrigatoriamente, um bibliotecário vinculado à instituição.

Cada biblioteca poderá encaminhar uma única proposta, submetida pelo coordenador do projeto em questão e com anuência do dirigente máximo da instituição a que estiver ligada. Como contrapartida obrigatória, a instituição precisa assumir o compromisso formal de incorporar todas as obras adquiridas com os recursos do edital a seu acervo e disponibilizadas por meio de catálogo. Não serão elegíveis propostas para acervos de acesso restrito.

De acordo com o edital, o valor máximo de recursos solicitado dependerá do número de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes em cada instituição. Assim, para se enquadrar na faixa A – entre R$ 150.001 e R$ 250 mil – as instituições precisam contar com mais de 30 programas de pós-graduação; na faixa B – entre R$ 80.001 e R$ 150 mil – as instituições devem ter entre 16 e 30 programas; na faixa C – até R$ 80 mil – as instituições devem ter de 1 a 15 programas de pós-graduação.

O prazo para submissão de propostas tem início nesta sexta-feira, 11 de dezembro, e se encerra no dia 25 de fevereiro de 2010. A entrega da documentação impressa deverá ser feita até 5 de março e a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 15 de abril de 2010.

Confira a íntegra do edital

Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no Estado do RJ