FAPERJ terá R$ 8,7 milhões para pesquisa empresarial

O convênio assinado nesta segunda-feira (27/10) entre a Finep e as fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) garante o repasse, ao longo dos próximos dois anos, de até R$ 80 milhões para empresas de base tecnológica. As FAPs, para as quais serão feitos os repasses, ficarão encarregadas de examinar as solicitações de apoio dos pesquisadores interessados que atuam diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.

A assinatura dos contratos entre a Finep e as FAPs aconteceu no Centro Cultural Finep, no Rio de Janeiro. A solenidade reuniu o ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral; o secretário-executivo do MCT, Wanderley de Souza; o presidente da Finep, Sérgio Rezende; representantes das secretarias de Ciência e Tecnologia dos estados; o diretor-presidente do Fórum Nacional das FAPs, Francisco Romeu Landi; e o presidente do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de C&T e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino.

“Este é um projeto exemplar que leva à descentralização e à desconcentração de poder e que contribui sobremaneira para a realização do grande projeto de retomada da federação brasileira”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral sobre o novo repasse de recursos dos Fundos Setoriais para os governos estaduais, que ocorre no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe). O programa tem a função de financiar atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores, em fases que precedem os seus processos de comercialização, empreendidas por pesquisadores atuando diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.

“Estamos vivendo um momento inovador e esta é a mais ousada tarefa que nos foi delegada pelo MCT até agora”, disse Peregrino. “Nunca demos um passo tão ousado de articular uma cooperação entre o Governo e os estados no âmbito da ciência e tecnologia, e esperamos que um dia os municípios também possam participar dela.” Para Peregrino, nos últimos anos as secretarias estaduais vêm priorizando o desenvolvimento científico. “Faltava um estímulo maior ao desenvolvimento tecnológico, que ainda é incipiente.”

Segundo o presidente da Finep, Sérgio Rezende, o desembolso dos fundos setoriais alcançou R$ 316,5 milhões em 2002, e a Finep está autorizada a desembolsar R$ 505 milhões em 2003. “De fevereiro a setembro deste ano já foram empenhados R$ 370 milhões para mais de 750 projetos em 250 instituições”, comemorou.

No convênio com as FAPs, que terá duração de 24 meses, a Finep ficará responsável por metade dos recursos que deverão ser disponibilizados por meio do Pappe. Do montante de R$ 80 milhões, o governo federal, por meio da Finep, deverá destinar R$ 8,7 milhões à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Esta ficará responsável por contrapartida de idêntico valor a ser alocada no mesmo programa. O início do desembolso dos recursos por parte da Finep, no valor de R$ 4,6 milhões está prevista para novembro. Agora, a FAPERJ lançará um edital para identificar os pesquisadores interessados em participar do programa.