Um real estadual para cada real federal

A uniformização da política de C&T para os estados e a busca pela sistematização do trabalho das FAPs foram a tônica do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, realizado em 25 e 26 de setembro de 2003, em Manaus. Segundo a diretora de Administração e Finanças da FAPERJ, Maria Carolina Pinto Ribeiro, as FAPs estão agora procurando trabalhar numa mesma linha. “Isto é favorável porque reforça as fundações novas, como a FAPEAM, e estimula os governos de estados que não têm FAP a criarem as suas”, afirma Carolina.

Na próxima reunião, que acontece em novembro, em Goiânia, serão apresentados os nomes dos novos coordenadores regionais das FAPs.

O chefe de gabinete do CNPq, José Roberto Drugowich de Felício, destacou a importância da descentralização dos investimentos e explicou os critérios de repasses de verbas do MCT aos estados, feitos em função do número de doutores e do PIB de cada estado. Para cada real investido pelo MCT em programas e projetos estaduais, o estado agraciado deverá entrar com outro real.

O estado do Rio de Janeiro já recebeu a verba do MCT para o Pronex e em outubro depositará sua contrapartida. Os projetos apresentados para o programa já estão em julgamento.

Na ocasião também foi realizado o Fórum Nacional de secretários estaduais de Ciência e Tecnologia. O presidente deste fórum, Fernando Peregrino, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, disse que o encontro em Manaus fortalece uma política de desenvolvimento de ciência e tecnologia mais harmônica no país.

Peregrino também afirmou que vai encaminhar ao Ministério das Comunicações, em Brasília, uma moção pedindo agilidade na liberação dos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Desde sua criação, o Fundo acumulou recursos da ordem de R$ 3 bilhões, que continuam retidos. Os recursos serão destinados ao investimento de internet de banda larga nos estados da federação.

Outra preocupação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro é a biopirataria. Peregrino, defendeu que uma das formas de coibir a prática é investir intensivamente em bases de pesquisa, como um meio de patrulhar essa atividade de exploração. A modernização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), de acordo com o secretário, também tem que ser uma prioridade no âmbito do governo federal. Segundo ele, o instituto é obsoleto e não consegue fiscalizar a biopirataria.

O estado do Amazonas criou neste ano a Secretaria de Ciência e Tecnologia e está contando com o apoio técnico da FAPERJ para implantação do modelo administrativo de seu sistema de fomento à ciência e tecnologia.

Os convênios do governo federal com o do estado do Rio estão listados na tabela a seguir: