Conhecimento científico pode contribuir para promover inclusão

Gustavo Carvalho/CBBC

De acordo com estimativas da ONU, o número  de deficientes no Brasil pode chegar a 18 milhões

A sede do

Sem contar com verbas públicas, o IBDD vive dos recursos dos serviços da colocação de mão-de-obra que presta a empresas. Assim, se de um lado ajuda a fazer cumprir a lei que determina que 5% dos empregados de firmas com mais de cem funcionários devem ser pessoas com deficiência, do outro consegue colocar no mercado de trabalho aqueles que costumam encontrar muitas portas fechadas. Foi o caso dos 20 profissionais preparados para trabalhar no Setor de Digitalização de Documentos da Petrobras, graças a um contrato fechado entre o IBDD e a estatal. Ou outro feito com o setor de Figurino da Rede Globo, e ainda com empresas, como Cedae, Furnas, MGCred e Prece, a previdência privada da Cedae. Um patrocínio da Petrobras na área do esporte ajuda a manter e treinar atletas para-olímpicos. "E estamos sempre em busca de novos contratos para poder prestar mais serviços", fala Teresa Amaral, superintendente da entidade.

Para Teresa Amaral, que, entre outras coisas, batalhou para a aprovação da lei 7.853, de 1989, o deficiente no Brasil tem que lidar diariamente com a invisibilidade e o abandono a que é relegado pela sociedade. "A lei 7.853, por exemplo, foi uma das primeiras a regulamentar o que diz a Constituição, no sentido de reconhecer a obrigação do Estado com relação ao deficiente. O acesso a direitos, como saúde, educação e trabalho, se tornam ainda mais difíceis para ele, porque, no Brasil, todos conhecem as leis, mas não cumprem", desabafa. Por isso mesmo, em 2007, o IBDD deu entrada numa ação civil pública para fazer cumprir mais um artigo da Constituição: o da acessibilidade nos prédios públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Com a vitória da ação, esses prédios terão um ano para promover a devida adaptação, após o que incorrerão em multas diárias. Até agora, porém, a municipalidade vem ignorando a decisão judicial.

Por dificuldades como essa, Teresa vê com otimismo a criação, pela FAPERJ, de um edital específico sobre a questão do deficiente. "Queremos começar a romper essa invisibilidade que torna o deficiente ausente dos discursos públicos", fala. Para começar, Teresa quer estimular o conhecimento científico sobre os vários aspectos dos inúmeros tipos de deficiência. "No Rio de Janeiro, por exemplo, não se faz diagnóstico de distrofia muscular, o que só é feito em São Paulo ou no Paraná", diz. Como se trata de um problema muito específico, poucos médicos se interessam em estudá-lo, o que torna tudo ainda mais complicado. "Se pudermos desenvolver um conhecimento que facilite o diagnóstico de forma que ele possa ser aplicado na rede pública, será um ganho imenso", anima-se.

Falta conhecimento em mais de um aspecto, a começar pelos números. Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em países em desenvolvimento, como o Brasil, 10% da população tenham algum tipo de deficiência (cerca de 18 milhões de pessoas) � dos quais 5% seriam mentais, 2% físicos, outros 2% auditivos, 0,5% visuais e outros 0,5% portadores de múltiplas deficiências �, uma pesquisa do IBGE chegou a números bem diferentes. Com a obrigação de incluir a questão depois da aprovação da lei 7.853, o IBGE incorporou algumas perguntas ao censo geral. "Mas uma delas, por exemplo, era ‘tem alguma deficiência permanente de visão?’. Isso acabou incluindo pessoas que simplesmente precisavam usar óculos e elevou os números de deficientes visuais encontrados pelo Censo para 50% da população com deficiência. Tudo isso mostra que não conhecemos nem o básico, que é saber que tamanho tem nossa população de deficientes. E sem conhecer esse básico, como traçar políticas públicas?", critica.

Desde 1981, Ano Internacional da Pessoa com Deficiência, a questão começou a entrar nas discussões sobre minorias sociais e nas tentativas de se implantar políticas de inclusão. "Mas a situação é de abandono. O país não tem, por exemplo, qualquer política para o deficiente mental. Para compensar, tem a maior rede filantrópica do mundo nessa área, que são as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Apesar de ser voltada para a deficiência mental, na inexistência de um serviço público específico, as Apae terminam acolhendo todo e qualquer tipo de deficiência, especialmente no interior."

Teresa admite que, na prática, a política de inclusão é ideal e necessária, mas difícil de ser executada. "Temos uma falsa inclusão. Porque não adianta a escola receber o aluno e não incluí-lo, ou seja, receber o deficiente sem ter um apoio especial. Ele pode terminar num canto da sala. Por outro lado, na realidade da escola brasileira há, sim, pessoas que precisam de escolas especiais. O ensino, aliás, é uma das questões mais importantes das discussões atuais", fala. Ela acredita que todas essas questões estimulem os pesquisadores de diversas áreas a desenvolverem projetos. "Acredito que este primeiro edital da FAPERJ, Apoio à construção da cidadania da pessoa com deficiência, seja apenas o início de uma série", conclui.