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Publicado em: 31/07/2008

Conhecimento científico pode contribuir para promover inclusão

Gustavo Carvalho/CBBC
    
De acordo com estimativas da ONU, o número 
de deficientes no Brasil pode chegar a 18 milhões

A sede do
Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), no Catete, pode ser considerada um pequeno modelo de como a cidade poderia ser. Com rampas, corrimãos e facilidades, como um elevador especial, acessível a cadeira de rodas que pode ser instalado em praticamente qualquer lugar, a casa foi inteiramente adaptada para acolher todos os que chegarem. Ali, deficientes e não deficientes trabalham lado a lado. Desde a recepção, onde o simpático e falante Valdir Mansur encaminha quem chega à triagem, cursos e serviços oferecidos, até uma das salas, onde a psicóloga Márcia Correia Benevides trabalha num computador com teclado acoplado a um programa de voz, o DOSVOX, criado pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que lhe permite desempenhar normalmente suas funções, apesar da cegueira. Foi com essa experiência de conviver com pessoas com deficiência e lidar com os vários aspectos da questão, que Teresa Amaral contribuiu para a elaboração do edital Apoio à construção da cidadania da pessoa com deficiência, da FAPERJ, cujos resultados foram anunciados nesta quinta-feira, 31 de julho. Ela deseja que o assunto se torne tema de vários outros programas (veja neste boletim matéria sobre o resultado deste edital).

Sem contar com verbas públicas, o IBDD vive dos recursos dos serviços da colocação de mão-de-obra que presta a empresas. Assim, se de um lado ajuda a fazer cumprir a lei que determina que 5% dos empregados de firmas com mais de cem funcionários devem ser pessoas com deficiência, do outro consegue colocar no mercado de trabalho aqueles que costumam encontrar muitas portas fechadas. Foi o caso dos 20 profissionais preparados para trabalhar no Setor de Digitalização de Documentos da Petrobras, graças a um contrato fechado entre o IBDD e a estatal. Ou outro feito com o setor de Figurino da Rede Globo, e ainda com empresas, como Cedae, Furnas, MGCred e Prece, a previdência privada da Cedae. Um patrocínio da Petrobras na área do esporte ajuda a manter e treinar atletas para-olímpicos. "E estamos sempre em busca de novos contratos para poder prestar mais serviços", fala Teresa Amaral, superintendente da entidade.

Para Teresa Amaral, que, entre outras coisas, batalhou para a aprovação da lei 7.853, de 1989, o deficiente no Brasil tem que lidar diariamente com a invisibilidade e o abandono a que é relegado pela sociedade. "A lei 7.853, por exemplo, foi uma das primeiras a regulamentar o que diz a Constituição, no sentido de reconhecer a obrigação do Estado com relação ao deficiente. O acesso a direitos, como saúde, educação e trabalho, se tornam ainda mais difíceis para ele, porque, no Brasil, todos conhecem as leis, mas não cumprem", desabafa. Por isso mesmo, em 2007, o IBDD deu entrada numa ação civil pública para fazer cumprir mais um artigo da Constituição: o da acessibilidade nos prédios públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Com a vitória da ação, esses prédios terão um ano para promover a devida adaptação, após o que incorrerão em multas diárias. Até agora, porém, a municipalidade vem ignorando a decisão judicial.

Por dificuldades como essa, Teresa vê com otimismo a criação, pela FAPERJ, de um edital específico sobre a questão do deficiente. "Queremos começar a romper essa invisibilidade que torna o deficiente ausente dos discursos públicos", fala. Para começar, Teresa quer estimular o conhecimento científico sobre os vários aspectos dos inúmeros tipos de deficiência. "No Rio de Janeiro, por exemplo, não se faz diagnóstico de distrofia muscular, o que só é feito em São Paulo ou no Paraná", diz. Como se trata de um problema muito específico, poucos médicos se interessam em estudá-lo, o que torna tudo ainda mais complicado. "Se pudermos desenvolver um conhecimento que facilite o diagnóstico de forma que ele possa ser aplicado na rede pública, será um ganho imenso", anima-se.

Falta conhecimento em mais de um aspecto, a começar pelos números. Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em países em desenvolvimento, como o Brasil, 10% da população tenham algum tipo de deficiência (cerca de 18 milhões de pessoas) dos quais 5% seriam mentais, 2% físicos, outros 2% auditivos, 0,5% visuais e outros 0,5% portadores de múltiplas deficiências , uma pesquisa do IBGE chegou a números bem diferentes. Com a obrigação de incluir a questão depois da aprovação da lei 7.853, o IBGE incorporou algumas perguntas ao censo geral. "Mas uma delas, por exemplo, era ‘tem alguma deficiência permanente de visão?’. Isso acabou incluindo pessoas que simplesmente precisavam usar óculos e elevou os números de deficientes visuais encontrados pelo Censo para 50% da população com deficiência. Tudo isso mostra que não conhecemos nem o básico, que é saber que tamanho tem nossa população de deficientes. E sem conhecer esse básico, como traçar políticas públicas?", critica.

Desde 1981, Ano Internacional da Pessoa com Deficiência, a questão começou a entrar nas discussões sobre minorias sociais e nas tentativas de se implantar políticas de inclusão. "Mas a situação é de abandono. O país não tem, por exemplo, qualquer política para o deficiente mental. Para compensar, tem a maior rede filantrópica do mundo nessa área, que são as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Apesar de ser voltada para a deficiência mental, na inexistência de um serviço público específico, as Apae terminam acolhendo todo e qualquer tipo de deficiência, especialmente no interior."

Teresa admite que, na prática, a política de inclusão é ideal e necessária, mas difícil de ser executada. "Temos uma falsa inclusão. Porque não adianta a escola receber o aluno e não incluí-lo, ou seja, receber o deficiente sem ter um apoio especial. Ele pode terminar num canto da sala. Por outro lado, na realidade da escola brasileira há, sim, pessoas que precisam de escolas especiais. O ensino, aliás, é uma das questões mais importantes das discussões atuais", fala. Ela acredita que todas essas questões estimulem os pesquisadores de diversas áreas a desenvolverem projetos. "Acredito que este primeiro edital da FAPERJ, Apoio à construção da cidadania da pessoa com deficiência, seja apenas o início de uma série", conclui.

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