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Publicado em: 03/07/2008

Encerrado o prazo de inscrição para mais três editais

Três editais encerraram período de submissão de propostas esta semana: Apoio à Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência teve 42 projetos inscritos; Apoio à Produção e Divulgação das Artes contabilizou 43; enquanto Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia apresentou 88 inscrições. Agora, os solicitantes das duas primeiras chamadas têm até a próxima sexta-feira, 4 de julho, para a entrega da documentação escrita de seus projetos. Já os inscritos no edital de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia deverão entregar a cópia dessa documentação até a próxima terça-feira, 8 de julho.

Quinze instituições participam desta primeira edição do programa de Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência. Entre elas, a que mais propostas inscreveu foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 13 projetos, seguida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com sete, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com quatro, e pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), com três. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Universidade do Grande Rio (Unigranrio), submeteram dois projetos cada, enquanto a Universidade Veiga de Almeida, a prefeitura municipal de São João de Meriti, o Hospital Universitário Gaffrée Guinle, a Fundação Oswaldo Cruz, a Faculdade de Filosofia de Campos, a Faculdade Angel Viana e o Centro Universitário Augusto Motta apresentaram um projeto cada.

Com recursos de R$ 1,5 milhão, o edital visa incentivar a realização de projetos voltados ao estudo e ao provimento de diagnósticos e soluções em temas relacionados à promoção da cidadania da pessoa com deficiência. Para tanto, os projetos inscritos deverão propor conhecimentos e práticas que permitam a inclusão social do portador de deficiência, em especial nas áreas de saúde, transporte, trabalho, acessibilidade, segurança, formação de profissionais, reforma curricular, divulgação e informação da sociedade acerca de suas necessidades e capacidades. Dentro do limite disponível de recursos financeiros, serão apoiadas até 30 propostas. As verbas do programa poderão financiar material de consumo; material permanente e equipamentos; pequenas obras de infra-estrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do  montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 5% do montante solicitado); despesas acessórias de importação. A divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 31 de julho.

Também inédito, o programa Apoio à Produção e Divulgação das Artes teve a participação de 12 instituições. Entre elas, também foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que submeteu o maior número de projetos, 14. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teve 12 propostas inscritas, enquanto a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) teve quatro solicitações, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), três, e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), duas. As demais instituições – Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo), Universidade Estácio de Sá, Instituto Cultural Cravo Albin, a Faculdade de Filosofia de Campos, o Conservatório Brasileiro de Música e a Academia Nacional de Música – apresentaram um projeto cada.

Destinado a estimular a produção e a divulgação das artes no estado por meio de pesquisas em temas, como Fundamentos e Críticas das Artes; Artes Plásticas; Música; Dança; Teatro; “pera; Fotografia; Cinema; Artes do Vídeo; e Educação Artística, o programa tem R$ 2,5 milhões em recursos. De acordo com o montante solicitado, as propostas deverão ser classificadas em uma de três faixas: entre R$ 60.001 e R$ 100 mil; entre R$ 30.001 e R$ 60 mil; e até R$ 30 mil. São financiáveis itens de custeio e de capital indispensáveis à realização do projeto, compreendendo material de consumo; material permanente e equipamentos, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; serviços de terceiros, desde que eventuais; diárias e passagens; despesas acessórias de importação e de instalações e adaptações necessárias ao adequado funcionamento de equipamentos constantes nas propostas. A divulgação dos resultados deverá ocorrer a partir de 31 de julho.

No programa de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado, 18 instituições submeteram projetos. Dentre elas, a que teve maior número de propostas inscritas mais uma vez foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 32. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teve 16 solicitações, enquanto a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) submeteram ambas oito projetos. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inscreveu sete propostas, e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química (Cefet), três. O Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) fizeram ambos duas inscrições. As demais instituições – Associação Brasileira de Química, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, o Centro Nacional de Pesquisa de Tecnologia de Alimentos, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), o Hospital Universitário Gaffrée Guinle, o Instituto Vital Brasil, a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) – inscreveram um projeto cada.

Voltado ao incentivo e promoção de iniciativas em Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia, visando democratizar a produção de conhecimento, cujos resultados possam ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no estado e pelo poder público em geral, o edital conta com recursos da ordem de R$ 2 milhões. As propostas deverão ser classificadas em duas faixas, de acordo com o montante solicitado: valor máximo de R$ 40 mil; e valor máximo de R$ 100 mil. Esses recursos custearão material de consumo; material permanente e equipamentos; pequenas obras de infra-estrutura e instalações; serviços de terceiros, desde que eventuais; diárias e passagens; despesas acessórias de importação. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 7 de agosto.

Confira a íntegra dos três editais:

Apoio à Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência

Apoio à Produção e Divulgação das Artes

Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia

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