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Publicado em: 08/05/2008
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Fundação lança mais um pacote de editais

A diretoria da FAPERJ anunciou, nesta quinta-feira, 8 de maio, a abertura de quatro novas chamadas, duas delas inéditas: Apoio à Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência e Apoio à Produção e Divulgação das Artes no Estado do RJ. Os outros dois editais são: Prioridade Rio – Segurança Pública e o programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT). No total, estes programas correspondem a um investimento de R$ 8,2 milhões, dos quais a maior fatia de recursos caberá ao edital destinado a projetos na área de segurança pública, que recebeu um aporte de R$ 3 milhões.

Apesar de uma destinação mais modesta, a expectativa é de que o edital voltado a propostas de apoio a construção da cidadania da pessoa com deficiência tenha boa receptividade junto aos pesquisadores, já que se trata de uma iniciativa pioneira no gênero e há muito demandada. O edital visa ao incentivo para o desenvolvimento de pesquisas sobre diagnósticos e soluções para temas relacionados à promoção do direito à cidadania da pessoa com deficiência e terá recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, para o financiamento de até 30 projetos. Para ser contemplada, a proposta deve objetivar a elaboração de conhecimentos e práticas que possam ser adotados na área do direito do deficiente, permitindo sua inclusão social, em especial no que diz respeito à saúde, transporte, trabalho, acessibilidade, segurança, formação de profissionais e reforma curricular. O edital abrange ainda formas de divulgação e informação à sociedade sobre as necessidades e capacidades da pessoa com deficiência. Os interessados terão até o dia 27 de junho para submissão de propostas.

Outra iniciativa inédita é o Apoio à Produção e Divulgação das Artes no Estado do Rio de Janeiro, focado no estímulo à pesquisa em artes plásticas, música, dança, teatro, ópera, fotografia, cinema, artes do vídeo, educação artística e no estudo de fundamentos e críticas das artes. Para tanto, estão sendo destinados R$ 2,5 milhões para financiamento de projetos definidos em três faixas distintas, de acordo com o montante solicitado (de R$ 60.001 a R$ 100 mil; de R$ 30.001 a R$ 60 mil; e até R$ 30 mil). Para candidatar-se, os interessados também deverão se inscrever até o dia 27 de junho.

Já a versão 2008 do edital Prioridade Rio – Segurança Pública, neste ano focalizando a Segurança Pública, pretende contribuir de forma efetiva na melhoria da qualidade de vida da população fluminense, financiando projetos de inovação tecnológica voltados para soluções na área de segurança. O programa abrange os seguintes temas: armas não-letais; repressão à criminalidade em locais de alta periculosidade (viaturas, vidros e outros materiais blindados, veículos aéreos não-tripulados, sistemas para visão noturna e longa distância, dispositivos de localização e miras telescópicas para armamentos); sistemas de segurança de presídios, casas de custódia e delegacias; sensores; sistemas de comunicação segura e de interceptação de comunicação; sistemas para investigação criminal; sistemas para proteção individual; e vestimentas operacionais para grupos especiais de comando tático.

Para tanto, o programa – que detém o maior montante de recursos dos quatro anunciados – investirá um total de R$ 3 milhões. Essa verba será paga em duas parcelas e poderá custear, de acordo com o edital, material de consumo; equipamentos e material permanente; obras de infra-estrutura e instalações (até o limite de 25% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 25% do montante solicitado); diárias e passagens no território nacional (até o limite de 5% do recurso solicitado); despesas acessórias de importação e de instalações necessárias ao adequado funcionamento de equipamentos constantes nas propostas. O prazo para inscrições se estende até o dia 4 de julho.

Pesquisadores que desejam concorrer a bolsas para técnicos de nível fundamental, médio e superior, visando ao desenvolvimento de projetos de pesquisa financiados pela FAPERJ, dentro do programa de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT), terão até o dia 24 de junho para inscrever-se. Este ano, o TCT terá R$ 1,2 milhão definidos pela programação orçamentária da Fundação para promover o aperfeiçoamento de profissionais que participem de atividades de apoio em projetos financiados pela FAPERJ, em instituições de ensino e pesquisa do estado do Rio de Janeiro. As bolsas estão divididas em cinco faixas (de acordo com a qualificação do bolsista), que variam do nível fundamental ao mestrado, e terão duração de 12 meses, com possibilidade de, no máximo, duas renovações, pelo mesmo período.

Clique e confira, abaixo, a íntegra dos editais:

Apoio à Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência

Apoio à Produção e Divulgação das Artes no Estado do RJ

Prioridade Rio – Segurança Pública

Programa de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT)

Veja também os sumários dos editais que serão lançados nos próximos meses.

Veja a lista completa de chamadas lançadas no corrente ano: Editais – 2008

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