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Publicado em: 13/03/2008

Sociedade ganha com aproximação entre universidade e empresa

INPI / Marcelo Del Rei

Para Jerson Lima, a pesquisa deve resultar em aplicações que beneficiem a sociedade

Qual é o papel de uma agência de fomento quando se trata da questão da propriedade intelectual? A pergunta foi o foco da palestra proferida pelo diretor científico da FAPERJ, Jerson Lima Silva, durante o seminário "Da bancada ao mercado: a comercialização de ativos intangíveis", que reuniu especialistas na sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no Centro, nesta quarta-feira, 12 de março. Para Jerson Lima, uma mostra da crescente preocupação por parte das instituições de pesquisa com a comercialização dos resultados de seus estudos é o crescimento do número de depósito de patentes entre as universidades. "Se há alguns anos, os pesquisadores só visavam a publicação de artigos em publicações científicas, hoje, isso mudou. A Unicamp já superou a Petrobras em número de patentes depositadas, liderando um ranking em que, entre as várias empresas, também figuram universidades como a UFRJ", afirmou o diretor científico da FAPERJ.

O seminário faz parte do Ciclo de Estudos em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Brasil-Reino Unido, organizado em conjunto pela embaixada britânica e a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do INPI. Além de Jerson Lima, que é professor titular do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Centro Nacional de Ressonância Magnética Nuclear Jiri Jonas (CNRMN), também participaram do evento o especialista na gestão de ativos intangíveis, professor inglês Robert Pitkethly, do Centro de Pesquisa em Propriedade Intelectual Oxford; Marli Elizabeth Ritter dos Santos, coordenadora do Escritório de Transferência de Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e a advogada Juliana Viegas, especialista em contratos de propriedade industrial.

Em sua palestra, Jerson Lima afirmou que "num país em desenvolvimento, como o nosso, a pauta das atividades de pesquisa deve também estar relacionada a aplicações que possam beneficiar a sociedade". Para o diretor científico da FAPERJ, no Brasil, setores como a agricultura ou a prospecção de petróleo em águas profundas são exemplos de áreas de grande sucesso para pesquisas. A transferência dos resultados para a sociedade, de curto a longo prazo, precisa ser considerada pelas agências de fomento ao analisar as propostas que lhes são submetidas. Jerson Lima salientou ainda que, atualmente, se procura priorizar a agilidade das agências para que possam atuar sobre todas essas questões de forma organizada.

"A missão de uma FAP (Fundação de Amparo à Pesquisa), que lida com recursos públicos, se sustenta num tripé composto pela avaliação constante dos projetos submetidos; análise do impacto que os resultados de cada projeto podem ter para a sociedade; e a valorização do conhecimento e experiência acumulados pelos pesquisadores.

Hoje, se entre as instituições de pesquisa e universidades cresce a tendência a proceder ao depósito de patentes, outro número que também está aumentando de forma significativa é o de artigos científicos brasileiros publicados em periódicos indexados. Segundo o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa fluminense, nos últimos anos, enquanto em todo o mundo o número de artigos duplicou, para os brasileiros esse aumento, registrado no ano passado, foi nove vezes maior. “Hoje, chegamos a cerca de 20 mil artigos publicados por brasileiros em periódicos indexados”, exemplifica.

Para fazer com que esse conhecimento seja transformado em produto ou tecnologia comercializada e aplicada em nossa sociedade, a FAPERJ vem investindo em programas que visam a aproximação entre instituições de pesquisa e empresas. Jerson Lima enumerou os vários editais lançados em 2007, que significaram a execução de mais de R$ 200 milhões – particularmente aqueles voltados para a aplicação comercial, como Rio Inovação e Inovação Tecnológica. "Em 2008, a perspectiva é de chegarmos ao lançamento de 22 editais, que somarão um total de R$ 250 milhões", afirmou. Segundo Jerson, para uma agência de fomento como a Fundação, se torna cada vez mais premente pensar formas de atuar em todas as etapas do processo de registro de patente, desde o seu depósito até a geração de royalties. "É preciso pensar nos meios de licenciar a propriedade intelectual. Tanto quanto estimular a transferência às empresas do conhecimento gerado nas universidades, temos que avaliar o retorno dessa transferência para o todo da sociedade. Nosso trabalho também é o de manter abertos debates constantes sobre essas questões", concluiu.