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Publicado em: 22/11/2007

Pesquisa analisa impacto das políticas públicas feitas no Brasil

Vinicius Zepeda

Vinicius Zepeda

Pedro C. G. Ferreira pesquisa   eficácia das políticas públicas

Qual o impacto da política tributária, infra-estrutura, provisão de bens públicos, comércio exterior, privatização, entre outros fatores, no crescimento da economia do Brasil e seus vizinhos da América Latina? O que contribuiu para as altas taxas de crescimento no país durante o período dos anos 1960 a 1980? E o que contribui para o baixo crescimento após os anos 1980? E atualmente? Quais são os principais pontos positivos e obstáculos que países em desenvolvimento enfrentam para atingir o patamar de economias ricas como os Estados Unidos? Estas são algumas das perguntas que o estudo Políticas Públicas e Crescimento de Longo Prazo se propõe a responder. A pesquisa, desenvolvida pelo economista e professor da escola de pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira, conta com o apoio do edital Cientistas do Nosso Estado, da FAPERJ.

Atualmente, a pesquisa se encontra em fase intermediária, mas espera-se que esteja concluída até o final de 2008 com a publicação de uma série de artigos em revistas especializadas. O estudo está dividido em três tópicos: o primeiro mede o longo tempo de contribuição de elementos, como produção (capital, educação e trabalho) versus produtividade total dos fatores para explicar a diferença de renda entre os países: o segundo estuda o impacto da infra-estrutura sobre as diferenças de produtividade entre os países e sobre a redução do crescimento, desde os anos 1980, no Brasil; e a terceira linha estuda o desempenho da América Latina, as razões para seu atraso e a relativa redução de renda desde os anos 1980.

Segundo o pesquisador – com graduação e mestrado em Economia pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica) e doutorado pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos –, na segunda metade do século passado houve uma acumulação generalizada de capital tanto nos países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento, como o Brasil. "Nos anos 1960 houve uma reorganização na produção dos países, cartéis e barreiras comerciais foram reduzidos e as economias ficaram mais abertas e competitivas", explica Gomes. Ainda segundo o pesquisador da FGV, naquele momento, a diferença entre o PIB (Produto Interno Bruto, que corresponde à soma das riquezas produzida por um país) dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento diminuiu bastante.

De acordo com Gomes, após os anos 1960, a educação e conseqüente especialização da mão-de-obra passaram a ser um diferencial para o desenvolvimento das economias mundiais. "Isso explica a redução das taxas de crescimento do Brasil e da América Latina, que apesar dos altos recursos feitos em infra-estrutura pelo governo até os anos 1980, houve poucoss investimentos na educação pública, que foi se deteriorando durante os últimos 20 anos", explica o economista. "A situação no Brasil piorou ainda mais durante os anos 1980 quando além da educação, também reduziu bastante os investimentos em infra-estrutura", acrescenta.

No final dos anos 1980, houve uma abertura nas economias da América Latina com as privatizações em setores como as telecomunicações e as rodovias. "Estas áreas tiveram avanços enormes, como podemos ver no caso da telefonia celular em todo o país. Entretanto, parte do nosso atraso, que ainda continua em relação aos países desenvolvidos, se explica pela redução de investimentos em áreas que não foram privatizadas", afirma Gomes Ferreira.

Segundo o estudo, nos dias de hoje a produtividade média do Brasil é em torno de 50% a 60% da americana. Os fatores que contribuem para esta diferença são a educação ainda mais baixa, ambiente burocratizado e atrasado para a abertura de empresas e novos negócios, as altas barreiras comerciais e, principalmente, a alta carga tributária. "Para termos uma idéia, o impacto do aumento da carga tributária no Brasil, que em meados da década de 1980 era de 25% do PIB e hoje em dia ultrapassa os 36%, é três vezes maior do que a redução de investimentos em infra-estrutura", explica o economista.

Para Gomes Ferreira, os principais obstáculos para o aumento da produtividade do Brasil são as graves deficiências em infra-estrutura, a carga tributária e a baixa escolaridade da população. "Parte da alta informalidade que ainda temos no mercado de trabalho se deve à alta tributação, que impede o pequeno comerciante de manter seu negócio na legalidade e a baixa escolaridade de maior parte da população, que sobrevive em empregos informais", conclui.