Lançado o edital do PRONEX-Rio

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançaram, na terça-feira (29/07), o edital do Programa de apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX). Em seu primeiro ano, o PRONEX-Rio terá recursos de R$ 6,4 milhões. Ao final de três anos, período de vigência do programa, serão investidos R$ 19,2 milhões. A FAPERJ e o CNPq ficarão, cada um, responsáveis por 50% dos valores.

O PRONEX é destinado a atender núcleos de excelência, que são aqueles formados por  um grupo de pesquisadores de comprovada competência, de reputação técnico-científica reconhecida nacional e internacionalmente, organizados para desenvolver projetos de pesquisa científica ou tecnológica inovadores, que possam contribuir significativamente para o avanço e difusão do conhecimento. Serão selecionados projetos de até R$ 200 mil por ano, que serão custeados por um período de três anos, perfazendo um total de até R$ 600 mil.

Os recursos do programa podem ser utilizados para a realização de melhorias das condições físicas e laboratoriais dos núcleos de excelência instalados no Rio de Janeiro. Entre os itens de custeio e capital financiáveis estão: recuperação de laboratórios de pesquisa, compra de equipamentos, aquisição de material de consumo para pesquisa, e serviços de terceiros para pesquisa, entre outros. A relação completa desses itens pode ser consultada no edital do PRONEX-Rio, que já está disponível na home page da FAPERJ. O edital será publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto.

“O lançamento deste edital é uma demonstração positiva da política do Ministério da Ciência e Tecnologia de se aproximar das fundações de amparo à pesquisa, promovendo a atuação em conjunto e a descentralização dos investimentos. Essa é uma iniciativa que fortalece o setor de ciência e tecnologia nos estados”, destacou o Professor Epitácio Brunet, diretor-presidente da FAPERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação (Secti).

Epitácio Brunet ressaltou, também, o empenho demonstrado pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Professor Wanderley de Souza, pelas iniciativas tomadas neste primeiro ano de governo. “Entre abril e junho deste ano, foram empenhados R$ 180 milhões dos recursos dos Fundos Setoriais para diversas ações”, afirmou o diretor-presidente da FAPERJ, que destacou, ainda, o início do pagamento do Edital do PADCT-Rio lançado em 2002.

Representando o secretário de CT&I do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, o subsecretário, Professor Eduardo Cavalcanti, destacou a iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia. “O edital que está sendo lançado reflete bem a preocupação do MCT em evitar a superposição de recursos”, afirmou. “A Secretaria vê com grande satisfação os convênios assinados com o Ministério”, disse.

Para o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professor Adalberto Vieyra, o novo edital do PRONEX resgata a verdadeira idéia dos laboratórios associados, da década de 1980, que é baseada em um modelo francês. “É um modelo que garante o financiamento continuado, para associações relativamente pequenas, com alto nível de qualidade acadêmica e que não têm a característica de projetos institucionais”, afirmou. Adalberto Vieyra representou o diretor científico da FAPERJ, Professor Jerson Lima Silva, na cerimônia de lançamento do edital do Programa.

De acordo com o calendário do edital, as propostas deverão ser entregues até o dia 22 de setembro de 2003. A primeira fase de julgamento deverá ser concluída até 13 de outubro. Nessa fase, os projetos serão avaliados por um comitê científico integrado por pesquisadores de outros estados, representantes do CNPq e da FAPERJ.  A análise pela Comissão Nacional do PRONEX deverá ser feita até 27 de outubro. A análise final do CNPq deverá ser concluída até o dia 31 de outubro, quando os resultados serão divulgados.

A apresentação de propostas deve ser feita pelo coordenador de cada núcleo, que deverá     encaminhá-la em duas vias e em disquete para a sede da FAPERJ, na Avenida Erasmo Braga 118, 6� andar, Centro. A partir do dia 15 de agosto o formulário de inscrição estará disponível no site da FAPERJ. As propostas serão recebidas até às 17 horas do dia 22 de setembro de 2003. Outras informações sobre o edital do PRONEX podem ser obtidas na FAPERJ ou na Central de Atendimento do CNPq, pelo telefone 0800-61-9697 ou no e-mail: atendimento@cnpq.br . A FAPERJ também criou um e-mail para esclarecer dúvidas em: inf_pronex@faperj.br .

Veja aqui a íntegra do edital do PRONEX-Rio